Câmara vota na segunda-feira proposta final do novo Plano Diretor Municipal
Porto.
Notícia
Filipa Brito
O Executivo vota na próxima segunda-feira, dia 24 de maio, a submissão da proposta final do Plano Diretor Municipal (PDM) para deliberação da Assembleia Municipal. No período de discussão pública foram rececionadas cerca de 400 participações e todas elas foram analisadas. O novo PDM da cidade do Porto apresenta como grande novidade a valorização da estrutura ecológica municipal.
No período da discussão pública, que decorreu entre 19 de outubro a 7 de dezembro de 2020, durante 35 dias úteis, foram recebidas e analisadas 403 participações.
Destas, 30% foram esclarecidas, 10% das participações foram integralmente acolhidas, e 15% parcialmente acolhidas, assinala a proposta do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha.
Da ponderação efetuada pelos serviços municipais verificou-se ainda que 3% das participações "não eram impedidas ou eram permitidas pelo PDM”, ao passo que 42% das participações não foram acolhidas.
Toda esta informação consta do Relatório de Ponderação da Discussão Pública que também será votado na reunião de Executivo Municipal, documento em que é referido que todo este processo resultou num conjunto de alterações/modificações ao projeto de plano inicialmente sujeito a discussão pública. No entanto, esclarece a proposta, por não configurarem alterações significativas ou substanciais ao projeto inicial, “ou seja, por não se traduzirem em alterações ao ordenamento global anteriormente definido, não sujeitam a nova redação do Regulamento do PDM a novo período de discussão pública”.
O futuro PDM estabelece as bases do planeamento da cidade do Porto durante a próxima década em cinco Grandes Opções: Ambiente, Habitação, Mobilidade, Economia e Património. A duplicação das áreas verdes, o fomento do acesso à habitação, através de uma densificação estratégica, a aposta no transporte coletivo qualificado e modos suaves, o reforço da base económica do território, e a defesa dos valores patrimoniais com critérios rigorosos, constituem alguns destes principais vetores.