Executivo avalia retoma faseada do estacionamento pago a partir de 6 de abril
Porto.
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Filipa Brito
Com o levantamento das restrições resultantes do estado de emergência, deve ser retomado o pagamento do estacionamento à superfície nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL) Ocidental e Oriental já a partir de terça-feira, 6 de abril. A proposta a ser discutida na reunião do Executivo Municipal da segunda-feira prevê que a retoma se verifique de segunda a sexta-feira, nos horários em vigor, e que, a partir de 3 de maio, com o levantamento das restrições horárias aos fins de semana, a medida inclua, igualmente, o pagamento de estacionamento aos sábados.
O pagamento de estacionamento na via pública encontra-se suspenso desde janeiro, mas a aprovação, em Conselho de Ministros, do Plano de Desconfinamento prevê o alívio de medidas de restrição que pressupõem a reabertura, de forma faseada, de escolas e atividades económicas e culturais.
De acordo com esse plano, a 15 de março foi retomado o ensino presencial em creches, pré-escolar e 1.º ciclo, reabriram bibliotecas bem como algumas atividades económicas, e foi ainda autorizada a venda ao postigo. A partir do dia 5 de abril, próxima segunda-feira, vão ser retomadas as atividades letivas presenciais dos 2.º e 3º ciclos, e prevê-se a reabertura dos equipamentos sociais na área da deficiência, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares, lojas até 200 m2 com porta para a rua, feiras e mercados não alimentares, esplanadas e modalidades desportivas de baixo risco.
“A retoma faseada de vários setores de atividade e a diminuição de restrições à circulação têm um efeito direto na mobilidade, e consequentemente no estacionamento”, sustenta a proposta, da autoria da vereadora com os Pelouros dos Transportes, Fiscalização e Proteção Civil, Cristina Pimentel.
Nesse sentido, a proposta detalha que a retoma do estacionamento pago se fará em duas fases: a partir de 6 de abril e até ao dia 2 de maio, de segunda a sexta-feira; e partir de 3 de maio de segunda a sábado, sempre nos horários em vigor. O documento propõe, também, a partir da próxima terça-feira a retoma integral da execução do contrato de concessão para a gestão, exploração, manutenção e fiscalização de lugares de estacionamento pagos na via pública. "A gestão do estacionamento constitui um fator fundamental para o ordenamento da via pública, assim como para a sustentabilidade das atividades económicas, nomeadamente do comércio de rua”, afirma a responsável municipal.
No documento, a vereadora recorda ainda que "o acesso aos centros de vacinação está assegurado através da implementação de microplanos de mobilidade na respetivas envolventes". A propósito, refere o acordo entre o Município e as duas centrais de táxi para o transporte de utentes, e que esse transporte, ao ser preferencialmente público, prevê que não exista “necessidade de assegurar estacionamento suplementar”.
No mesmo sentido, e como alternativa ao transporte ligeiro de passageiros, a partir de 15 de abril a STCP “retomará os horários normais regressando a oferta de transporte público na sua capacidade máxima incluindo a operação do carro elétrico”.