Sociedade

Habitação com dignidade

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Habitação pública com qualidade e dignidade foi o mote que deu início ao primeiro debate do ciclo de conferências "Políticas Públicas de Habitação", organizado pela Câmara do Porto. O tema de abertura, "Habitação Popular: Portugal e Brasil", contou com a presença de dois especialistas no assunto, José António Bandeirinha, da Universidade de Coimbra, e Khaled Ghoubar, da Universidade de São Paulo, num debate moderado pelo vereador do pelouro da Habitação e Ação Social da Câmara do Porto, Manuel Pizarro. 

 


A experiência brasileira de "provisão" de habitação de
interesse social e, nomeadamente, o polémico programa "Minha Casa, Minha
Vida", que alojou milhões de brasileiros, a experiência portuguesa,
sustentada na experiência do "Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL)",
estudado por José António Bandeirinha, os modelos de financiamento (e
colateralmente arrendamento e venda), a habitação pública e a experiência de
outros modelos, como o holandês, sueco ou o finlandês, as casas do futuro
próximo, os bairros, as cidades, as regiões e os programas sectoriais de apoio
(sociais, educativos, culturais), foram alguns dos pontos abordados ontem, na
sessão inaugural deste ciclo, que contou com casa cheia.


 


Para além da análise do que foi realizado no passado e na
constatação do que se passa no presente ao nível da temática da habitação
pública, foram também colocadas em cima da mesa novas abordagens
relativamente às políticas públicas de habitação, tendo como base, a ideia de
que estas não se devem encerrar num único modelo de provisão de habitação
(reabilitação, recuperação) e que a construção nova é um dos importantes vetores
de promoção de habitação para as populações mais desprotegidas.


  


O ciclo tem prevista a realização de quatro conferências
trimestrais (a decorrer em janeiro, abril, julho e outubro), onde irão ser
debatidos e partilhados conhecimentos entre os diversos especialistas
convidados, oriundos de várias partes do país e do mundo. Cada sessão abordará
um tema específico sempre tendo como base a temática da habitação.
A próxima sessão já está marcada. O Auditório do Palacete Visconde de Balsemão
receberá, dia 13 de abril, pelas 18 horas, a segunda conferência subordinada ao tema
"Habitação Pública: Para Quem?".


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