Município assegura que não vai "deixar cair o Coliseu", nem que tenha que o assumir sozinho

O Município do Porto deixou hoje a garantia de que não vai "deixar cair o Coliseu". Em causa está a discordância de alguns autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) que, voltando atrás numa posição já assumida, rejeitaram a proposta de divisão da comparticipação de cada município nas obras que aquela estrutura necessita. No final da reunião de Executivo desta segunda-feira, onde esteve presente o diretor, Miguel Guedes, o presidente da Câmara do Porto acusou a "falta de solidariedade" que encontra na AMP e deixou a ideia de que a autarquia portuense poderá inviabilizar decisões financeiras daquele órgão se também não servirem "os interesses do Porto".

"Fomos surpreendidos com uma deliberação que teve a ver com a repartição dos fundos", assumiu Rui Moreira, lembrando que o Município do Porto tinha previsto aumentar a sua comparticipação e até assumir a componente nacional das obras.

Para o recuo, os sete municípios argumentaram que era necessária uma reflexão mais profunda e o levantamento dos equipamentos que, tal como o Coliseu do Porto, sejam de âmbito metropolitano. Ainda que exista um "impasse", o presidente da Câmara garante que "não vamos deixar cair o Coliseu".

"Se for preciso candidatar [aos fundos], teremos que ser nós, já não no âmbito da Área Metropolitana, mas no âmbito do Município do Porto", assume o autarca. No entanto, avisa, "se for assim, a Área Metropolitana terá de fazer o favor de deixar de ser sócia [da Associação] dos Amigos do Coliseu".

Rui Moreira considera que a contribuição que a AMP tem dado para a Associação "é zero". Por isso, e "não havendo uma vontade política, mais vale não nos incomodarmos uns aos outros".

Porto poderá recorrer à própria "gaveta dos fundos"

Se a situação se mantiver, o presidente da Câmara adianta que, em matéria de deliberações financeiras, "aquelas que dependam do Porto em termos de solidariedade metropolitana" serão avaliadas caso a caso, em função dos interesses da cidade. Em causa está, por exemplo, a viabilização da nova empresa metropolitana de transportes e a rejeição da proposta para o PART II.

Lembrando como foi feita a distribuição dos fundos do Portugal 2030, com a estagnação da participação do Porto, "para que outros, que votaram contra, tivessem muito mais verbas", Rui Moreira sublinha que "a solidariedade é um princípio que tem que cobrir as duas partes" e acrescenta que "não faz sentido andarmos a aprovar candidaturas metropolitanas para depois um município dizer não e cair tudo por terra".

"Estávamos convictos de que havia uma visão metropolitana que iria fazer com que alguns dos projetos, como o Coliseu, iriam ser tratados a nível metropolitano", confessa o autarca, que assume que, perante esta situação, o Município do Porto irá "buscar à gaveta dos fundos" a verba necessária, a mesma onde se encontram projetos importantes como a requalificação da Biblioteca Pública Municipal.

Rui Moreira mostra, ainda, esperança que outros municípios se juntem a uma candidatura com o Porto.

Concessão a privados não está em cima da mesa

A história mais recente do Coliseu remonta a outubro, quando a AMP garantiu que iriar financiar as obras do Coliseu em dois milhões de euros, depois de o diretor, Miguel Guedes, ter alertado para o caráter urgente da intervenção no teto da estrutura, avaliada em 3,5 milhões de euros.

No total, o Coliseu irá necessitar de entre seis a sete milhões de euros para a intervenção total, valor que seria pago pelos municípios com recurso a verbas do Portugal 2030, revertendo, assim, o processo de concessão do espaço a privados que esteve em cima da mesa.

Em novembro, todos os autarcas presentes (Valongo esteve ausente da reunião) acordaram a disponibilização da verba e uma candidatura conjunta aos fundos comunitários. No entanto, na passada sexta-feira, sete dos 17 municípios da AMP rejeitaram a proposta de distribuição das verbas, que seria feita consoante a proximidade física ao Coliseu. Desta forma, a parcela maior caberia, sempre, ao Município do Porto. Recorde-se que a lei obriga a que as propostas da AMP sejam aprovadas por unanimidade dos presente

Vereadores consideram incompreensível recuo dos municípios

Em declarações aos jornalistas no final da reunião de Executivo, todas as forças políticas se mostraram de acordo com a posição do Município. Olhando "com preocupação a forma como esta matéria foi revista", Tiago Barbosa Ribeiro considera que "todos devem assumir as suas responsabilidades".

"O Município do Porto tem participado, de forma solidária, em muitos investimentos que nem dizem respeito à cidade", reforça o vereador do PS. Para o socialista, "nem nos passa pela cabeça perder a concessão do Coliseu" (para os privados), mas "importa perceber a participação que os municípios querem ter na Associação dos Amigos do Coliseu".

Pela CDU, Ilda Figueiredo assumiu a "estupefação" com que viu o recuo dos sete municípios da AMP. "Solidária" com a posição do Município do Porto, a vereadora, que defende que "o Coliseu tem um interesse público que ultrapassa a cidade", espera "que a Área Metropolitana se mantenha na concessão para os fundos comunitários" ou, pelo menos, os municípios que o desejarem.

Também Sérgio Aires considera "incompreensível" a atitude, garantindo que "há uma posição muito consensualizada dentro do Executivo" para que o processo siga o caminho traçado. O vereador do Bloco de Esquerda sublinhou a "solidariedade do Município do Porto em ceder parte do seu encaixe dos fundos" em várias matérias e disse esperar "que o bom senso e o espírito natalício façam as pessoas porem os pés no chão". Para Sérgio Aires, importa agora "perceber como se vai continuar a trabalhar nesta área metropolitana, porque assim não dá".