Redução de taxas no Bolhão

A redução do
valor das taxas pagas pelos comerciantes do Mercado do Bolhão pela ocupação do
espaço vai ser discutida na reunião da Câmara do Porto da próxima terça-feira.

Segundo a proposta,
o objetivo é aplicar uma redução de 40% das taxas mensais individuais
superiores a 10 euros, não podendo resultar dessa redução um valor inferior a
10 euros. Se for aprovada, 2016 torna-se o terceiro ano consecutivo em que há
redução de taxas para os comerciantes do Bolhão.

A redução
irá vigorar durante todo este ano e até ao momento em que cessar a ocupação dos
respetivos locais por causa das obras de requalificação do Mercado do Bolhão.

A proposta
salientou que a redução representará uma despesa fiscal de 53.138 euros.

Na última
sessão camarária, a 12 de janeiro, o presidente da Câmara do Porto disse que
aguarda a aprovação, por parte da Direção-Geral de Cultura, do projeto para
requalificar o mercado do Bolhão, comprometendo-se a apresentá-lo ao executivo
quando receber o parecer.

A
requalificação do Mercado do Bolhão está avaliada em cerca de 27 milhões de euros,
sendo que a Câmara espera obter financiamento comunitário na ordem dos 23 milhões,
revela o plano preparado pela autarquia para a candidatura ao Portugal 2020.