"Reformas adiadas têm contribuído para que não haja descentralização"
Notícia
Rui Moreira disse hoje no âmbito da conferência comemorativa dos 128 anos do JN que "cada vez que há um impulso de descentralização, seguem-se enquadramentos legais que levam a que aumente o centralismo". A conferência, que está a decorrer no Convento de São Bento da Vitória, no Porto, foi aberta esta manhã pelo Presidente da República, que também abordou a mesma temática.
"Vale a pena, nesta nova fase, recomeçar pelos princípios, delimitando com estabilidade o que deve ser público e privado. E, dentro do público, o que deve ser descentralizado" e a quem atribuir novas competências, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.