Relatório de Sustentabilidade de 2019 demonstra bons resultados no combate às alterações climáticas
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Miguel Nogueira
O Relatório de Sustentabilidade da Câmara do Porto, referente ao ano de 2019, apresenta várias conclusões. No plano ambiental, destaque para a redução de 7% das emissões anuais de CO2 por habitante; a nível económico, o crescimento dos apoios em mais 11 milhões de euros; no tocante à área social, o incremento em 244% das refeições fornecidas nas pausas escolares; e na área cultural, salienta-se a afluência de públicos em equipamentos como a Galeria Municipal do Porto e o Teatro Municipal. Também a governância apresenta resultados animadores, com a proporção de trabalhadores com deficiência a crescer 27%.
O documento, que em breve estará disponível na íntegra no sítio institucional da Câmara do Porto, foi apresentado esta manhã, em reunião de Executivo, pelo diretor municipal das Finanças e Património, Pedro Santos.
Em concreto, o relatório “incide sobre a sustentabilidade das opções estratégicas do Município do Porto” - empresas municipais, Associação Porto Digital e Agência de Energia do Porto incluídas. Tem vindo a ser elaborado consecutivamente desde 2017, quando ainda só 12 câmaras municipais a nível nacional o apresentavam. Pedro Santos destacou nele “quatro temas relevantes”, nomeadamente o desempenho da autarquia nos níveis económico, ambiental, social e cultural (este último item foi especificamente introduzido pela Câmara do Porto).
Mas antes desses temas, foram divulgados dados acerca governância municipal. A este respeito, destaque para o crescimento, em relação a 2018, do número de trabalhadores portadores de deficiência, em mais 27%. Por outro lado, o número global de contratações diminuiu 2%, para um universo total de 3.049 trabalhadores em 2019.
Neste âmbito, sublinhe-se ainda o valor dos contratos públicos com critérios de sustentabilidade ambiental a crescer 23% face a 2018, correspondente a mais 10,3 milhões de euros.
A desmaterialização da totalidade dos requerimentos dirigidos ao Município do Porto, bem como o desenvolvimento dos projetos Linha Porto., Gestor de Ocorrências ou Núcleo de Reclamações contribuíram igualmente para uma boa performance a este nível.
No pilar económico, foram sobretudo analisadas ações a dois níveis: as desenvolvidas pelo gabinete de investimento criado em 2015 por Rui Moreira, InvestPorto (apoio personalizado a investidores), projetos de empreendedorismo e inovação como o ScaleUp Porto, além dos projetos para a área do Comércio e Turismo (como o Porto de Tradição, o Shop in Porto e as ações de consultoria para comerciantes).
Quanto ao primeiro braço deste pilar, no ano passado o Município do Porto gerou cerca de 240 milhões de euros, o que representa um aumento de 5% face ao ano anterior, tendo concedido apoios que ascenderam a 9,8 milhões de euros (mais 11% comparativamente a 2018), para um total 285 projetos apoiados pela InvestPorto, o que significa um crescimento na ordem dos 37%.
Já no que se refere a outras linhas de financiamento, em 2019, foram 53, totalizando uma comparticipação externa próxima aos 55 milhões de euros.
Também o cálculo do valor económico distribuído foi superado em mais nove pontos percentuais, correspondentes a cerca de 150 milhões de euros. Entre os indicadores avaliados, ficou também a saber-se que o número de ações de formação para comerciantes, todas elas gratuitas, cresceu 6% (ao todo foram ministradas 37 em 2019).
Relativamente ao pilar ambiental, o relatório foi desenvolvido numa época altamente profícua a este nível. O Município do Porto tinha assumido a presidência do Fórum Ambiente do Eurocities, tinha subscrito o Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia, incorporado medidas de eficiência enérgica na reabilitação dos edifícios de habitação social, apostado na gestão de resíduos e recolha seletiva, fomentado a economia circular e ações de promoção da biodiversidade.
Como resultados, destaque para a redução de 7% das emissões anuais de CO2 por habitante (em 2018, era de 3,9 toneladas por habitante), para o projeto de recolha seletiva porta a porta, que na esfera residencial granjeou mais 43% de adesões, ou para o número de plantas fornecidas pelo Viveiro Municipal a ascender às 545 mil unidades.
Quanto aos parâmetros da área social, no qual se incluem iniciativas como o Porto Solidário ou as Residências Sénior Partilhadas, a integração de pessoas sem-abrigo e dinamização de restaurantes solidários, a promoção do voluntariado, o fornecimento de refeições nas cantinas escolares durante as férias, ou a requalificação e manutenção do edificado escolar e da rede de equipamentos desportivos, Pedro Santos partilhou mais resultados quantitativos.
Entre elas, sobressai o crescimento do número de casas atribuídas a famílias carenciadas em 2019 em 47%, num total de 327 chaves entregues; as refeições servidas nos restaurantes solidários, que aumentaram em 17% (para um total de 77.550 refeições quentes). Ou ainda – esta com evidente destaque – o número de refeições fornecidas pelo Município nas pausas escolares a disparar em mais 244%, para um total de 8.013 servidas.
Por último, no que ao pilar da cultura diz respeito, destaque para o crescimento do número de visitas à Galeria Municipal do Porto (mais 15% em relação a 2018, para um registo de 127 mil visitantes), do número de espetáculos no Teatro Municipal do Porto (uma subida de 4% para 125 apresentações), e do total de visitas aos museus municipais (560 mil visitantes resgistados, o correspondente a um crescimento de 12%).
Neste campo, os resultados foram atingidos numa altura em que foi criada a empresa municipal Ágora – Cultura e Desporto do Porto, em que se cimentaram programas como o Cultura em Expansão, a Feira do Livro ou Festival Dias de Dança (DDD), e em que, cada vez mais, o Município do Porto investiu na animação, nas suas mais variadas vertentes: artes performativas, exposições, cinema, gastronomia, animação de rua e infantil.
População residente aumentou 0,6%
No enquadramento do relatório, o diretor municipal apresentou ainda os dados demográficos mais atualizados da cidade do Porto.
Pelo terceiro ano consecutivo, o número de habitantes cresceu e, no preâmbulo do documento, é dada pública nota de que esse aumento corresponde a 0,6%, uma vez que a 31 de dezembro o Porto totalizava 216.606 residentes.
Cerca de 49,7% da população tinha, àquela data, mais de 50 anos, e 26,6% uma idade inferior ou igual a 30 anos. Já a faixa etária entre os 30 e os 50 anos representava 23,7% da população da cidade, sendo que aumentou 2% face a 2018.
Segundo o relatório, os habitantes do Porto apresentam ainda um índice de envelhecimento de 219%, ou seja, "para cada jovem existem cerca de 2,2 idosos".
“O Porto é o terceiro município português com mais emprego, depois de Lisboa e Oeiras”, informou ainda o responsável municipal. Traduzido em números, a cidade concentrava 4% do emprego total a nível nacional, em 2018, sendo que o número de inscritos nos centros de emprego diminuiu 13% (estabilizando nos 9,8 mil inscritos em 2019).
Mais preponderantes para a economia da cidade, são os setores de atividade do comércio e retalho, o alojamento, a restauração, as atividades administrativas e de serviços de apoio, bem como as atividades de consultoria, científicas e técnicas.
O relatório foi desenvolvido com base nos indicadores da norma ISO 37120 - Desenvolvimento sustentável de comunidades, certificação essa que o Município do Porto foi o primeiro a obter em Portugal, no ano de 2017.