Rui Moreira apresenta solução aos músicos para regresso temporário ao STOP

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu hoje, após reunir com as duas associações representativas dos músicos do STOP – Alma Stop e ACMSTOP –, que as lojas vão poder reabrir, de forma excecional e temporária, voltando a acolher os cerca de 500 músicos que ali têm estúdios e salas de ensaio.

Depois de os representantes dos utilizadores do centro comercial terem demonstrado, em reuniões realizadas ontem e hoje, nos Paços do Concelho, ao presidente da Câmara a sua disponibilidade para reverem a forma como todo aquele espaço está a ser utilizado, e de o Executivo Municipal ter solicitado ao comandante do Regimento dos Sapadores Bombeiros (RSB) que se pronunciasse sobre a matéria, a Câmara vai, num curto espaço de tempo, reabrir o STOP, sob algumas condições.

"As associações vieram falar connosco num espírito muito positivo, muito construtivo, em que nos explicaram, de facto, que tem uma aflição. Precisam de atuar amanhã, precisam e depois de amanhã", referiu o presidente da Câmara, garantindo que "o município vai fazer um investimento nos meios de segurança, que não estão, atualmente, em condições".

Assim, e totalmente custeado pelo município, serão implementados meios de primeira intervenção (extintores e rede de incêndio armada). Será dada formação de combate a incêndios a todos os utilizadores dos espaços do edifício e aplicado um procedimento de alerta direto aos Sapadores Bombeiros e atuação em caso de incêndio.

Equipas do Regimento dos Sapadores no local

O município compromete-se também a colocar no centro comercial um piquete de prevenção de bombeiros, constituído por um veículo urbano de combate a incêndios, com cinco bombeiros, enquanto as três medidas de mitigação, anteriormente referidas, não se encontrem implementadas.

Por fim, foi proposto às duas associações representativas dos músicos haver uma redução do horário de funcionamento, por forma a reduzir o risco. O Executivo Municipal determina, como condição de exequibilidade, que o Stop possa funcionar, todos os dias, entre as 10h30 e as 22h30. "Não podemos ter um corpo de bombeiros mais de 12 horas (por razões laborais), nem os temos em número suficiente para garantir o funcionamento do espaço, as 24 horas", garantiu Rui Moreira, que estava acompanhado da vereadora da Proteção Civil, Catarina Araújo, e do vereador da Fiscalização e Atividades Económicas, Ricardo Valente.

Foi ainda sugerido pelas associações e aceite pelo município, já que decorre do interesse de todas as partes e também de interesse público, que as lojas da fachada não tenham nenhum tipo de atividade que produza ruído.

"Se as associações estiverem de acordo com esta forma de utilização, a partir daí teremos de falar com a administração do condomínio. Tudo isto tem uma condição, ou seja, que a administração do condomínio aceite todas estas condições", frisou o presidente da Câmara.

"Admitindo que o administrador do condomínio concorde com estas condições – não vemos como não pode concordar, já que estamos a permitir que o centro comercial possa continuar a funcionar – em 24 horas pomos o centro comercial a funcionar", acrescentou Rui Moreira.

Não será autorizado qualquer projeto imobiliário

O autarca reafirmou, uma vez mais, a intenção da Câmara em comprar ou alugar o edifício, caso os proprietários avancem para uma dessas situações. Rui Moreira reiterou ainda que não será autorizado nenhum outro projeto imobiliário para o centro comercial. "Não sei de nenhum interesse imobiliário e posso-lhe dizer uma coisa, a Câmara Municipal do Porto não autoriza ali a construção de nenhum hotel, se for caso disso. (…) A história de que o que nós queremos é gentrificar aquilo parece-nos uma história absurda", adiantou.

Relativamente ao prazo de vigência das medidas, temporárias e condicionadas, e que naturalmente carecem da anuência do condomínio, este deverá decorrer até que a Câmara Municipal dê como concluído o processo de licenciamento. Recorde-se que o prazo termina a 8 de setembro, podendo o mesmo ser prorrogado por mais 30 a 45 dias por questões processuais.

Casa dos Músicos na Escola Pires de Lima

Em qualquer circunstância, e no âmbito das suas competências, o Município do Porto irá criar um campus, a Casa dos Músicos, que virá a funcionar nas instalações da atual Escola Pires de Lima. Recorde-se que esta proposta foi apresentada como segunda alternativa depois de, em novembro de 2022, ter sido proposta para este fim os dois últimos pisos do parque de estacionamento do Silo Auto.

A gestão deste campus, nos aspetos que contendem com o acesso, partilha e disponibilização de espaços será entregue ao Coliseu do Porto com quem o Município do Porto já estabeleceu os necessários contactos, pretendendo-se assim uma integração dos dois projetos na promoção e divulgação da música.

Para as duas associações representativas dos músicos do STOP, a solução apresentada hoje pela Câmara do Porto é positiva. "Temos sempre a esperança e, francamente, a convicção de que vamos regressar ao STOP", afirmou Bruno Costa, da Alma STOP. Já Rui Guerra, da Associação Cultural de Músicos do STOP (ACM), mostrou-se agradado com a ideia de juntar a Escola Pires de Lima à solução. "Há aqui uma coisa muito interessante: juntar [os dois espaços] e fazer ali uma espécie de centro cultural, não só musical. Não era mau de todo juntar ali artistas de outras áreas e a Escola Pires de Lima, realmente, vai ser uma saída também para aumentar a comunidade artística, não só musical, como também nas artes visuais", concluiu.