Ano letivo: mais turmas, novos espaços para a educação inclusiva, mais investimento municipal

O novo ano letivo arrancou na rede escolar pública do Porto com algumas novidades – aumento de turmas, novos espaços para a educação inclusiva – e a consolidação de programas municipais vocacionados para a ajuda a alunos.

Composta por 75 estabelecimentos de ensino (de todos os ciclos), com 43 jardins de infância integrados, as escolas da rede pública do concelho são frequentadas, este ano, por mais de 22 mil alunos. Relativamente ao ano letivo anterior, houve um aumento de oito turmas do 1.º Ciclo e quatro dos jardins de infância. Foram abertos novos espaços de apoio à Educação Inclusiva: dois para o ensino estruturado (escolas Eugénio de Andrade e S. João de Deus) e um para a autonomia pessoal (Escola Secundária António Nobre).

Para além dos alunos, o universo da educação municipal é composto também por mais de 1400 trabalhadores (o Município integrou 964 no âmbito do processo de transferência de competências), 110 professores/técnicos de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e 91 técnicos de Atividades de Animação e de Apoio ao Estudo.

Programas municipais para todos(as) alunos(as)

Neste contexto, o Município lidera o estabelecimento e disseminação de plataformas colaborativas com as instituições que sustentam e dão força ao Porto enquanto Cidade Educadora.

Para materializar este desafio são promovidos programas educativos inovadores, focados nos grandes desafios da atualidade – o ambiente, património, tecnologias, educação financeira, cidadania, criatividade – alicerçados em parcerias com entidades culturais, artísticas e científicas de referência, as grandes instituições de ensino superior da cidade, o tecido empresarial local numa aposta na responsabilidade partilhada, e abrangendo as crianças mesmo antes do início da escolaridade obrigatória e ao longo dos 12 anos em que esta decorre.

O "Porto de Crianças", “Porto de Futuro”, “Porto de Conhecimento”, “Porto de Apoio à Família”, “Programa de Promoção da Literacia” e o “Porto de Atividades” são programas-âncora municipais e exemplo das boas práticas.

No âmbito da Educação Inclusiva, para os alunos das unidades especializadas é disponibilizada uma oferta adaptada que inclui música adaptada (musicoterapia), atividade física e desportiva adaptada, hidroterapia ou cinoterapia, sendo esta oferta desenvolvida de acordo com a opção individual de cada agrupamento de escolas.

Investimento na requalificação das escolas

Em termos infraestruturais, a Câmara do Porto vai continuar a apostar na requalificação dos edifícios escolares. A par das obras de manutenção e conservação corrente merecem especial destaque as grandes obras de requalificação em curso, num investimento superior a 25 milhões de euros, na Escola Secundária Alexandre Herculano, na Escola Básica do Falcão, recentemente reaberta, na Escola Básica dos Correios, cujas obras estão em curso, na Básica Agra do Amial, cujas obras iniciarão ainda em 2023, a par da elaboração de projetos para novas escolas a intervencionar.

No âmbito da ação social, o Município do Porto assegura uma comparticipação no apoio às crianças da educação pré-escolar e alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, mantendo, igualmente, a iniciativa Escola Solidária, em todas as pausas letivas, incluindo as férias de verão, que se traduz na oferta de almoços a todas as crianças e alunos, entre os três e os 18 anos (do jardim de infância até ao 12.º ano) que requeiram o serviço, acesso a refeições e lanches às crianças do Jardim de Infância e do 1.º Ciclo do Ensino Básico que necessitem deste serviço, o qual é extensível aos irmãos dos alunos, com idades compreendidas entre três e os 10 anos, mesmo que não frequentem um estabelecimento de ensino da rede pública do concelho, nas interrupções letivas do Natal, Carnaval, Páscoa e verão.

A par da prestação do serviço presencial das refeições nas cantinas escolares, disponibiliza, igualmente, as refeições na modalidade “takeaway”, por forma a permitir que as crianças possam realizar a sua refeição juntamente com o seu agregado familiar.

Prevê-se que o Município assegure, durante o ano letivo, cerca de 11.500 refeições/dia às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do Ensino Básico e do Ensino Secundário.