Apoio municipal permite criar 124 novas vagas em lares, residências e creches

O Município do Porto firmou protocolos com cinco instituições de solidariedade social, através de uma Linha de Apoio à Realização de Obras que ascende aos 400 mil euros. Intervenção nos espaços vai permitir criar 124 novas vagas nas respostas de creche, lar e residência para idosos e pessoas portadoras de deficiência.

"Quero agradecer pelo que fazem na cidade. Vocês são a nossa ligação com a proximidade, com as pessoas que mais precisam", reforçou o presidente da Câmara do Porto, no final da assinatura dos protocolos, numa cerimónia que teve lugar, na tarde desta segunda-feira, nos Paços do Concelho.

Como frisou Rui Moreira, "isto é uma questão de devolução às estruturas que estão no terreno". Para assegurar a implementação dos projetos, com prazos apertados, o presidente da Câmara não deixou de transmitir aos representantes das várias instituições "trabalho, confiança e esperança".

Destinada a entidades que tenham obtido aprovação de outros programas financiados, como o PARES ou o Plano de Recuperação e Resiliência, a Linha de Apoio à Realização de Obras permite a requalificação de equipamentos sociais de forma a alargar o número de respostas sociais em matéria de creches, lares e residências para idosos e pessoas portadoras de deficiência.

O financiamento estipulado é de 50 mil euros para intervenção nas primeiras e de 100 mil euros nas duas últimas, sempre num máximo de duas entidades contempladas em cada categoria.

Na sua primeira edição, o programa vai apoiar a Associação Somos Nós e a Obra Social Nossa Senhora da Boa Viagem, que, em conjunto, vão poder aumentar a resposta de lar residencial para pessoas portadoras de deficiência em 47 vagas (30 e 17, respetivamente).

A Linha de Apoio à Realização de Obras vai chegar, igualmente, à Associação Rainha D. Beatriz, que vai criar quatro novas vagas na sua Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.

Em matéria de creches, serão criadas 73 novas vagas com o financiamento municipal a chegar à Associação Assistência aos Tuberculosos do Norte de Portugal (49 lugares) e à Perpétuo, Educação e Cultura – Instituição para o Desenvolvimento da Educação, da Cultura e da Solidariedade (24 vagas).

Para o vereador da Coesão Social, estas "são respostas em áreas fundamentais para o desenvolvimento da cidade, que identificámos como prioritárias e nas quais era necessário investirmos mais".

"Estes protocolos ajudam a que a cidade possa ser mais coesa e a que possam responder aos desafios da sociedade atual", acredita Fernando Paulo.

Realçando a "parceria entre os fundos comunitários, o Município do Porto e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS)", o vereador considera que, "em conjunto, conseguimos ir mais longe". "O que nos foi relatado pelas instituições foi que a contrapartida que lhes foi exigida não era, em muitos casos, viável", afirma Fernando Paulo.

Lembrando como "o serviço nacional de respostas sociais no nosso país é assegurado pelas IPSS", o vereador sublinha que "há um subfinanciamento, quer no esforço de investimento, quer na gestão do dia-a-dia".

Nessa matéria, Fernando Paulo recorda o esforço que vem sendo feito pelo Município do Porto, através de ferramentas como o Fundo de Apoio ao Associativismo ou o Orçamento Colaborativo, mas, também, com a linha de apoio para a aquisição de 32 viaturas elétricas para o serviço de apoio domiciliário.