Aquisição de mobiliário para a Escola Alexandre Herculano votada esta segunda-feira

O Município do Porto vota, na reunião de Executivo desta segunda-feira, a celebração de um acordo de colaboração com o Ministério da Educação para aquisição, montagem e instalação de mobiliário para a recém-reabilitada Escola Secundária Alexandre Herculano. Montante de comparticipação do Governo cobrirá até cerca de 78% da despesa, sendo o restante assumido pelo Município.

Fruto da transferência de competências na área da Educação para as autarquias locais, a legislação determina que serão os departamentos governamentais a assegurar “o financiamento das operações de investimento em edifícios e equipamentos escolares, mediante recurso a verbas preferencialmente provenientes de fundos europeus estruturais e de investimento”.

A proposta a votação, assinada pelo vereador com o pelouro da Educação, Fernando Paulo, acresce, ainda, que “a aquisição de equipamento básico, mobiliário, material didático e equipamentos desportivos, laboratoriais, musicais e tecnológicos, utilizados para a realização das atividades educativas, compete às câmaras municipais”.

O custo estimado para aquisição, montagem e instalação de mobiliário como cozinha, mobiliário para as salas de aula ou equipamento informático para que a Escola Alexandre Herculano entre em funcionamento no próximo ano letivo é de 576.286,46 euros (já com IVA à taxa legal).

Através do Orçamento de Projetos da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o Ministério da Educação pagará ao Município do Porto “um valor de até 450 mil euros”, sendo que, inclui a proposta, a autarquia “assumirá o restante montante necessário”, tornando-se “entidade adjudicante no lançamento dos procedimentos de contratação pública necessários para a aquisição dos bens e serviços em causa”.

Setembro marcará a reabertura de portas da Escola Alexandre Herculano a cerca de mil alunos, depois de mais de três anos de obras de requalificação e modernização, fruto de um investimento superior a 14 milhões de euros, suportados, parcialmente, pelo financiamento comunitário do NORTE 2020 - Programa Operacional Regional do Norte.

“Vamos ter uma escola que responde a todas as necessidades de uma escola contemporânea. Apesar de centenária, esta será uma escola nova", garantia o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, numa visita às instalações no final de abril.