Assinados contratos que vão viabilizar financiamento de 19 milhões de euros para os centros de saúde

Os ministérios da Saúde e da Coesão Territorial já assinaram os contratos que vão levar o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao investimento de cerca de 547 milhões de euros em centros de saúde por todo o país. A vereadora da Saúde, Catarina Araújo, participou na cerimónia que representa um primeiro passo para a viabilização da transferência de mais de 19 milhões de euros para construção de três unidades e requalificação de outras seis no Porto.

Apesar dos timings apertados, o Município conseguiu reunir todos os elementos para apresentação das 11 candidaturas consideradas prioritárias, sendo que o financiamento para a construção do Centro de saúde de Azevedo de Campanhã, no valor de 600 mil euros, já havia sido outorgado.

Neste momento de assinatura entre ministérios e municípios foram contemplados os projetos de construção das unidades de Carvalhido, Garcia de Orta/Homem do Leme e Santos Pousada.

O PRR vai permitir, ainda, a requalificação das unidades de saúde do Cerco, Aldoar, Porto Douro, Vale Formoso, Foz e Serpa Pinto e CDP (neste dois últimos, trata-se do mesmo edifício).

No total, o PRR vai financiar a construção de 124 novos centros de saúde familiares e a requalificação de 347 unidades já existentes, com verbas de 272,8 milhões de euros e de 274,9 milhões de euros, respetivamente. No total, o investimento supera os 547 milhões de euros.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, agradeceu às câmaras municipais e unidades locais de saúde o trabalho desenvolvido, sublinhando que "o PRR contém um conjunto de reformas e investimentos" para os cuidados primários e de proximidade, que "é uma das áreas mais fundamentais para a sustentabilidade da saúde".

Nas palavras da ministra, "o Serviço Nacional de Saúde é uma rede e uma rede quer dizer coesão, e por isso é que, naturalmente, a adoção dos planos municipais de saúde, sobretudo com enfoque na saúde preventiva, que muito se faz em proximidade" constitui "um instrumento central e muito importante" para melhorar a prestação de cuidados de saúde.

Já o ministro adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, não deixou de reconhecer os desafios inerentes às autarquias, pois entre o processo de candidaturas e o cumprimento dos prazos ao PRR, o tempo disponível é escasso, considerando o término das linhas de financiamento em junho 2026.

Recorde-se que o Município do Porto assumiu competências, na área da Saúde, no início do ano e tem o seu Plano Municipal de Saúde em funcionamento desde fevereiro de 2023.