Câmara garante "não ter qualquer objeção" a manifestações LGBTQI+ previstas

O presidente da Câmara do Porto esclareceu, esta segunda-feira, que o Município vai assegurar o apoio aos eventos programados pelas organizações LGBTQI+, programados para o próximo fim-de-semana, desde que realizados nos locais considerados pela autarquia como mais adequados. No que diz respeito à marcha prevista, Rui Moreira reforçou que a Camara não irá interferir no direito constitucional de manifestação pela cidade, seja qual for o local escolhido.

“A ideia de que estamos a proibir seja o que for é mentira, é uma instrumentalização”, considera o presidente da Câmara, lembrando que não cabe à autarquia “proibir nem permitir”. “Podem começar onde quiserem e acabar onde quiserem, no dia e hora que quiserem”, reforça, “sem qualquer objeção”, Rui Moreira, apelando, apenas, a que seja feita a comunicação do trajeto, atempadamente, à PSP para que sejam asseguradas as questões de segurança e de trânsito.

Questão diferente, nota o autarca, “tem a ver com a pretensão que houve, de duas organizações diferentes, relativamente a arraiais”. O presidente esclarece que a Porto Pride solicitou, à empresa municipal Ágora, autorização para realizar o arraial, à semelhança do ano anterior, no Largo Amor de Perdição, o que foi negado devido aos “fortíssimos protestos [incluindo uma providência cautelar] dos moradores e também do Hospital de Santo António” aquando da realização, naquele local, do MIMO.

Por essa razão, foi-lhes proposto a realização do arraial no Parque da Pasteleira, “um local com todas as condições: tem casas de banho, todos os acessos, todas as condições de fruição”, sublinha Rui Moreira. Por seu lado, o Município assegura as licenças, assim como a disponibilização de estruturas, nomeadamente de som.

Quando solicitado apoio, por parte de outras organizações, para a realização de outro arraial LGBTQI+ no centro da cidade, “foi-lhes dada a mesma resposta”. “Dissemos que montaríamos tudo o que fosse preciso e indicámos o Parque do Covelo, mas eles disseram que não queriam, que o queriam fazer nas Fontainhas”, explica o presidente da Câmara.

Rui Moreira esclareceu que “se quiserem acabar a marcha nas Fontainhas e celebrar nas Fontainhas, fazer lá o arraial, não tem problema nenhum”, uma vez que estarão ao abrigo do direito à manifestação. No entanto, acrescenta, “se quiserem apoio da Câmara, têm que nos dizer rapidamente, mas tê-lo-ão no Covelo”, um local que o presidente garante ter todas as condições.

“Preocupa-me que se ande a falar de perigo ou que o Parque do Covelo não é adequado. É adequadíssimo”, reforça Rui Moreira, lembrando como “noutro dia tivemos lá o Dia da Criança com dez mil participantes”, além do festival Trengo, no último fim-de-semana, e cuja estruturas poderiam já ser aproveitadas.

Relativamente a informações veiculadas pelas organizações, o presidente da Câmara do Porto sublinha que “não tiveram uma reunião com a vereadora Catarina Araújo”, que a Ágora não tinha nada combinado no que diz respeito a lugar para o arraial e que “a questão da lotação prevista – 15 mil pessoas – é falsa”.

“Nós oferecemos o que podemos oferecer”, que é, acredita Rui Moreira, “um sítio onde isto se pode organizar, onde podem estar até tarde, desde que tenham licença de ruído, podem festejar à vontade sem perturbar a população”, que “tem direito ao seu descanso”.