Sociedade

Colóquio sobre direito comercial

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Repetindo uma experiência de sucesso pretérita, a Faculdade de
Direito da Universidade do Porto e a Escola de Direito da Universidade do Minho
(em associação com o CIJE - Centro de investigação Jurídico-económica, da FDUP
e o CEDU - Centro de Estudos em Direito da União Europeia, da EDUM) vão
organizar um colóquio conjunto, novamente sobre um tema de ponta do direito
societário nacional e europeu: a mudança transfronteiriça da sede das sociedades
comerciais.


 


No colóquio - que terá lugar no dia 20 de maio na EDUM e no dia 22
de maio na FDUP - será analisado o regime desta mudança de sede à luz da
recente jurisprudência do TJUE sobre a matéria, tomando em conta as alterações
que a mesma originou nas legislações de diferentes Estados-membros. Particular
enfoque será obviamente dado ao regime português, relativamente ao qual serão
abordadas as dificuldades, as vantagens e desvantagens associadas a uma tal
operação.


 


As inscrições para o seminário na FDUP poderão ser
efetuadas até ao dia 19 de maio inclusive: aqui.