Conselho económico apoia decisão de Rui Moreira em baixar a taxa de IMI
Notícia
O Conselho Consultivo "Casa dos 24" debateu ontem
a política fiscal do município do Porto, durante uma reunião que decorreu ao
final da tarde nos Paços do Concelho. Rui Moreira levou à consideração dos
conselheiros económicos a redução do IMI, que fará parte da proposta de
orçamento que levará à aprovação do executivo brevemente. Os membros da
"Casa dos 24", que representam as principais instituições da cidade
com opinião em matéria económica e social na cidade, consideraram que a medida
positiva é muito bem sustentada. Recorde-se que é a segunda vez que o executivo
presidido por Rui Moreira baixa a taxa de IMI neste mandato, ou seja, em três
anos.
O conselho debateu ainda a eventual aplicação de uma taxa
turística no município do Porto nos próximos anos. A medida não faz parte da
proposta de orçamento que o executivo irá debater, mas o presidente da Câmara
quis ouvir o que tinham os conselheiros a dizer. O tema acabou mesmo por ser o
principal alvo do debate, tendo sido elogiado a forma como a questão foi colocada.
Rui Moreira tem dito sobre o assunto que espera ver os resultados da aplicação
da taxa em Lisboa, onde já está em vigor e promete manter o assunto em aberto,
enquanto avalia a consolidação do setor do turismo no Porto e mantém sobre a
matéria estudo e a reflexão no âmbito da "Casa dos 24".
Rui Moreira lembrou os conselheiros que não pretende aplicar
a receita de uma eventual taxa diretamente em benefício dos turistas, mas em
benefício da população que sofre os efeitos do turismo.
A taxa de IMI no Porto é atualmente de 0,36%, depois da
redução aplicada em 2014 e deverá agora baixar para um valor um pouco acima do
mínimo admitido por lei, que é de 0,30%,
Rui Moreira justifica a redução da taxa de IMI com as boas
contas do município, que nos últimos três anos reduziu o endividamento cerca de
25%. Por outro lado, entende que a baixa generalizada do imposto municipal vai
ajudar a que haja mais apetência pelo investimento no Porto e, simultaneamente,
ajudar as famílias.