Conselho Metropolitano empenhado no Coliseu
Notícia
O presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Hermínio Loureiro, mostrou-se hoje "empenhado" em encontrar uma solução para os problemas financeiros do Coliseu do Porto, mas lembrou que qualquer desenlace tem de concordar com a legislação, segundo se pode ler no site
"Notícias ao Minuto".Segundo o site, a declaração escrita enviada à Lusa, pode ler-se que
"o presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP) está empenhado em
encontrar uma solução para assegurar o funcionamento do Coliseu do Porto com a
normalidade e a eficácia que a instituição exige".
No entanto, como já havia afirmado hoje o presidente da
Câmara Municipal do Porto, há impedimentos legais para um apoio financeiro dado
pelo CmP a uma entidade como o Coliseu do Porto, no entendimento de um parecer
jurídico, de 2014, pedido à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
do Norte sobre a questão.
De acordo com esse documento, "não será legalmente
admissível a atribuição de subsídio a esta associação participada pela área
metropolitana, mediante a celebração de contrato-programa ou protocolo".
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse hoje que
o CmP está legalmente impedido de contribuir financeiramente para o Coliseu do
Porto, pelo que já pediu uma reunião urgente ao presidente daquela entidade.
Durante a reunião pública camarária de hoje, que contou com
a presença e esclarecimentos do presidente da Associação Amigos do Coliseu
(AAC), Eduardo Paz Barroso, o autarca alertou que "o mecenato externo não
resolve, por si só, o problema de financiamento do Coliseu".
Admitiu que se o CmP não puder financiar a sala de
espetáculos, a opção será ir à procura do apoio individual de municípios da
Área Metropolitana do Porto (AMP).
Já no dia 30 de janeiro, no fim de uma reunião do CmP, o
presidente daquele órgão, Hermínio Loureiro, afirmou que a AMP estava
disponível para reforçar o apoio dado ao Coliseu do Porto, desde que
"cumprindo a legislação".
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Reportagem da Reunião de Câmara de ontem: