Estacionamento concessionado
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Só a CDU votou contra a concessão do estacionamento no Porto. PSD, PS e independentes elogiaram decisão de Moreira hoje aprovada na Câmara.
A concessão,
por 12 anos, vai permitir à autarquia um encaixe imediato de oito milhões de
euros e manter ou mesmo aumentar as receitas de estacionamento nos próximos
anos.
A Câmara do
Porto espera, com esta concessão, disciplinar melhor o estacionamento em toda a
cidade, aumentar a rotatividade e disponibilidade de estacionamento,
incrementar a fiscalização do estacionamento abusivo melhorando as condições de
trânsito e de acessibilidade e simultaneamente, aumentar a receita e intervir
na melhoria das condições dos arruamentos da cidade.
O concurso
público para a concessão do estacionamento à superfície no Porto foi lançado
após deliberação da Câmara em novembro do ano passado, tendo sido qualificados
quatro consórcios concorrentes, que foram convidados a apresentar propostas.
Dos quatro consórcios qualificados, três apresentaram propostas tendo saído
vencedor o consórcio Empark, que, além do encaixe inicial de oito milhões de
euros para a autarquia, propôs-se ainda entregar à Câmara do Porto 54,15% da
receita bruta efetiva, valor substancialmente superior ao proposto pelos outros
dois concorrentes.
Note-se que
o contrato de concessão não representará qualquer aumento das taxas em vigor
aplicadas nas zonas com estacionamento pago, ficando garantidas as condições
especiais para os moradores que, recentemente, foram substancialmente
melhoradas.
A concessão
do estacionamento à superfície faz parte do programa de melhoria da mobilidade
do atual executivo camarário, inserindo-se num conjunto de medidas que têm
vindo a ser implementadas, nomeadamente quanto à pedonalização de ruas no centro
da cidade, à alteração de percursos em algumas zonas, à implementação de
dissuasores de comportamentos em ruas de grande sinistralidade, melhoria da
sinalização vertical e horizontal na cidade, melhoria das condições de
circulação do transporte público e incremento da fiscalização.