Executivo introduz primeira modificação ao orçamento para 2024

O executivo vota, na reunião de segunda-feira, a primeira alteração modificativa ao orçamento para 2024. Proposta é para a incorporação de um total de 60,3 milhões de euros provenientes de operações orçamentais do saldo de gerência, que transitou das contas relativas ao ano de 2023.

Tendo o saldo de gerência sido contabilizado nos 66,9 milhões de euros, o valor a acrescentar ao orçamento de 2024 resulta do excluir de cerca de 6,6 milhões de euros de operações de tesouraria. Assim, o valor final das contas para o próximo ano deverá fixar-se nos 472,3 milhões de euros.

Na proposta que assina, o vereador da Economia, Emprego e Empreendedorismo refere que esta integração se impõe “perante a execução orçamental registada até à data, bem como a necessidade sentida pelas diversas unidades orgânicas em se proceder a alguns ajustamentos ao orçamento em vigor”.

Ricardo Valente sublinha que a alteração orçamental “respeita a regra do equilíbrio orçamental”, determinado pela lei do regime financeiro das autarquias locais, uma vez que “a receita corrente é superior à despesa corrente acrescida das amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazo”.

O relatório da prestação de contas relativo a 2023 confirmava um investimento municipal na ordem dos 64,9 milhões de euros, facto que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considerou como “o reflexo de uma gestão responsável e estratégica dos recursos municipais, permitindo o cumprimento dos compromissos e a realização de investimentos essenciais para o desenvolvimento da cidade".

A proposta do orçamento para 2024 apontava para um montante de 412 milhões de euros, já de si um aumento de 26,2 milhões face ao ano anterior. Algumas das maiores fatias deverão ser direcionadas para as áreas da regeneração urbana e da habitação social, evidenciando o investimento na habitação na cidade.

Depois do executivo, a proposta terá de receber a aprovação da Assembleia Municipal.