Executivo reconduz Luís Osório como representante da Câmara na Casa da Música
Isabel Moreira da Silva
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Miguel Nogueira
O Executivo Municipal aprovou esta manhã, por voto secreto, renovar a designação de Luís Osório, deputado municipal do PSD, como representante do Município do Porto e da Área Metropolitana do Porto no conselho de administração da Casa da Música.
A proposta de Rui Moreira para renovar o nome de Luís Osório como membro do conselho de administração da Casa da Música foi aprovada por maioria, com oito votos a favor e cinco contra, contados por voto secreto, conforme ditam as regras nestes casos de designação.
À Câmara do Porto e à Área Metropolitana do Porto (AMP) compete designar um dos sete membros do conselho de administração, que em breve será renovado, revelou Rui Moreira. “Por aquilo que eu sei está a ser projetado um novo conselho de administração”, avançou.
Contudo, conforme deu nota o presidente da Câmara do Porto esta manhã, ao seu conhecimento não chegou qualquer informação sobre os quatro representantes nomeados pelos mecenas privados e os dois representantes do Estado.
“Ao contrário do que tem sido tradicional, o presidente da Câmara não foi informado de quem são os representantes do Estado, senão dir-vos-ia. Da mesma maneira, não tenho por parte dos mecenas privados qualquer informação. Sei informalmente que a senhora ministra da Cultura tem andado a fazer contactos, mas não soube por ela, porque a senhora ministra entendeu não me informar”, declarou Rui Moreira, frisando que a representatividade do município e da AMP no conselho de administração da Casa da Música é muito diminuta.
Quanto à recondução de Luís Osório como administrador não-executivo, o autarca justificou a sua decisão por considerar que o deputado municipal sempre defendeu a posição do município no conselho de administração. “A indicação que foi dada por mim ao senhor administrador Dr. Luís Osório foi que deveria defender outrance, e em todas as reuniões do conselho de administração, que a Casa da Música seguisse relativamente aos seus trabalhadores o mesmo princípio que tem sido seguido nos teatros municipais do Porto. E não tenho dúvidas que assim fez”, defendeu Rui Moreira.
Referia-se o presidente da Câmara do Porto ao caso tornado público no ano passado, relativo à situação de precariedade em que estariam alguns trabalhadores da Casa da Música. Segundo adiantou, após as questões levantadas pela ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho, tem sido feita a regularização voluntária, quando os trabalhadores assim o pretendem. “Há outros casos em que os trabalhadores querem ser mesmo prestadores de serviços, porque trabalham para outras instituições”, explicou.
Nesse sentido, Rui Moreira reiterou a sua confiança em Luís Osório. “A informação que me é dada é que tem sido um administrador particularmente ativo, e portanto não tenho nenhuma razão para o substituir”, afirmou, esclarecendo que, apesar do voto ser secreto, não iria deixar de se pronunciar sobre esta matéria, que até partiu de uma proposta sua, e sobre a qual tanto a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, como a vereadora do PS, Odete Patrício, que integra o conselho fiscal daquela instituição, teceram comentários.
O presidente da Câmara do Porto adiantou ainda que o professor Luís Valente de Oliveira, membro do conselho de fundadores da Casa da Música, lhe transmitiu “que a ideia que preside à constituição do novo conselho de administração é a de que passará a haver, como houve no passado, um administrador executivo”.
“Parece-me a mim um bom princípio o modelo de ter um administrador executivo, que não será designado pela Câmara Municipal do Porto, para que não se deixe na mão das direções o comando destas matérias”, concluiu.