Executivo vota trasladação temporária do coração de D. Pedro para o Brasil

A proposta de autorizar a trasladação temporária do coração de D. Pedro IV para o Brasil, no âmbito das comemorações do bicentenário da independência deste país, será apreciada e votada na reunião de Executivo de segunda-feira, 18 de julho.

O documento assinado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, especifica que o município “pretende autorizar a trasladação temporária do coração de D. Pedro IV para o Brasil, através da celebração de um contrato de comodato a celebrar com o governo brasileiro, que está a ser elaborado e que conta com o apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.”

“Enquanto bem móvel que representa testemunho material com valor de civilização ou cultura, [o coração] está sujeito a um especial regime de proteção e valorização”, acrescenta a proposta, notando que a intenção de trasladar o coração de D. Pedro IV para o Brasil foi comunicada à administração do património cultural competente.

Os custos associados à trasladação temporária e exposição do coração de D. Pedro IV em território da República Federal do Brasil são assumidos pelo Governo brasileiro. “A Câmara do Porto assegurará todas as diligências necessárias, assim como a articulação com outras entidades, em especial com as autoridades brasileiras, no que concerne à segurança da operação de transporte”, assinala Rui Moreira.

Nesse âmbito, foi pedida uma peritagem técnica ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, nota ainda o presidente da Câmara do Porto. A equipa, composta por docentes e investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, concluiu “ser possível realizar a trasladação temporária do coração para o Brasil, mediante a exigência de um transporte em ambiente pressurizado.”

“Após o falecimento, em setembro de 1834, de D. Pedro, IV de Portugal e I Imperador do Brasil, o coração do monarca foi doado à cidade do Porto, em sinal de gratidão pela resistência na luta das forças liberais contra as tropas absolutistas de D. Miguel. O coração de D. Pedro IV encontra-se sob a guarda da Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa, sua fiel depositária, e do Município do Porto, detentor da chave da caixa de madeira onde se encontra o frasco de vidro que contém o coração submerso em formol”, contextualiza o autarca.

O Município do Porto vai associar-se às celebrações dos 200 anos de independência do Brasil, “com diversas iniciativas, tais como a organização de uma exposição sobre a relevante presença de D. Pedro na cidade, intitulada ‘Pedro, a Independência do Brasil e o Porto’, um concerto no renovado órgão da Igreja da Lapa, contando também com um conjunto de publicações, conferências e visitas”, sublinha Rui Moreira.