Feirantes do Mercado da Ribeira confiantes na solução de sintonia com a autarquia

“Ninguém nos vai tirar do nosso canto”. A voz é a de Anabela Moreira, “nascida e criada nas pedras da Ribeira”, a ajudar a mãe na banca desde sempre, mas confunde-se com as dezenas de vozes de outras feirantes que, na manhã desta quinta-feira, receberam o presidente da Câmara no Mercado da Ribeira. Apesar das notícias que davam conta de uma eventual retirada das licenças por parte da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana (APDL), autarca e vendedeiras mantêm o tom que, há uma década, formalizou a atividade e garantiu a sintonia no cais.

As bancas de venda fazem parte do cenário junto ao rio há mais tempo do que alguém se lembra. Mas o tom nem sempre foi pacífico. Rui Moreira recorda a “situação caótica e de conflito permanente com as vendedeiras, os restaurantes, o acesso aos barcos” e a forma como, em diálogo, tudo se resolveu através da formalização do mercado.

As feirantes passaram para um espaço mais perto da ponte, mas ganharam em manutenção do espaço público, em limpeza, em iluminação, tudo assegurado pela Câmara. “Combinámos com os comerciantes, que cumpriram escrupulosamente”, lembra Rui Moreira, tendo ido à Ribeira para, acompanhado do presidente da União de Freguesias do Centro Histórico, Nuno Cruz, garantir que o acordo, que impede a venda ambulante não regulada, irá ser mantido.

Depois de a APDL ter concedido a autorização prévia e geral para o desenvolvimento de operações urbanísticas nas zonas da guia do passeio da faixa rodoviária do lado da água para o interior, atribuindo competência exclusiva ao Município do Porto, terá voltado atrás com a revisão do Plano Diretor Municipal, em 2021, acabando por perder os casos em tribunal.

O problema ressurge, explica o presidente da Câmara, “quando aparece uma vendedora ambulante que não estava integrada nesta feira” e apresenta “uma licença avulsa emitida pela APDL”.

“Nós encontrámos uma regra para dirimir os conflitos que havia. E não foi imposta pela Câmara, foi falada com as vendedoras, que confiaram. De repente vai-se criar aqui o caos?”, questiona Rui Moreira, acrescentando que “não vamos permitir que se substituam a nós, a não ser que seja para fazer melhor, não me importo nada”.

No entanto, considera, “não é isso que eles querem, querem é desregular e uma atividade desta natureza não pode ser desregulada”. O autarca reforça que, apesar da jurisdição sobre o local, “a propriedade não é da APDL”.

O presidente recorda que “a Câmara do Porto não ganha dinheiro com este espaço, pelo contrário, investe. Porque é um espaço importante para as pessoas que aqui estão, para a vitalidade da cidade. Temos toda uma política de manter aqui as pessoas, de garantir que esta comunidade continua florescente”.

Em cada banca, ouve-se a vontade de quem faz o Mercado da Ribeira: “não deixe acabar a nossa alma de vendedeiras”, “a gente não deixa e o presidente também não vai deixar, vai estar connosco”, “mesmo que eles se intrometam, nós vamos lutar” ou “a Ribeira será sempre a Ribeira”.

Vozes que encontram eco nas palavras do presidente: “Este espaço é da cidade e não vamos deixar que o que é da cidade seja apropriado”.