Hasta pública para arrendamento de um espaço comercial da cafetaria da Biblioteca Almeida Garrett

A Câmara do Porto vai realizar uma hasta pública com vista ao arrendamento para fins não habitacionais de um espaço destinado a estabelecimento de cafetaria do imóvel localizado no edifício da Biblioteca Municipal Almeida Garrett e Galeria Municipal do Porto, encontrando-se atualmente em fase de qualificação prévia.

O espaço tem uma área bruta de 50 m2 e destina-se à instalação de um estabelecimento de serviços.

O valor base de licitação será a percentagem mínima de 5% do valor da faturação mensal (IVA excluído), sendo que os lanços subsequentes terão de ser no mínimo de 1 ponto percentual.

O preço de referência por refeição não deverá ser superior a 10,00€/pessoa (IVA incluído) e inclui um prato, sopa ou sobremesa, bebida e café ou 8,00€/pessoa (IVA incluído) e inclui um prato, sopa ou sobremesa e café.

Está prevista uma fórmula de revisão de preços das refeições, pelo que anualmente poderá haver lugar à revisão de preços das refeições.

O formulário de candidatura, bem como os documentos que integram a candidatura, deverão ser submetidos de até 7 de julho de 2023.

Os interessados poderão visitar o espaço até ao dia 4 de julho de 2023, devendo para o efeito contatar a Divisão Municipal de Gestão de Ativos sito na Rua do Bolhão, 162/164, 5.º Piso, 4000-111 Porto, ou através de correio eletrónico dmgativos@cm-porto.pt

O procedimento e as condições do arrendamento encontram-se especificados no respetivo programa de procedimento e caderno de encargos, que podem ser consultados no site do Município do Porto.