Licenças na Ribeira serão unicamente emitidas pelo Município

O Município do Porto já havia transmitido a segurança aos feirantes da Ribeira, mas deu um passo ainda mais firme para garantir que não irá permitir interferência na permanência das vendedoras no mercado. Na tarde desta sexta-feira, os presidentes da Câmara e da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) acordaram que as licenças de venda naquele espaço serão exclusivamente atribuídas pela autarquia.

Sem dúvidas de que "com o presidente da APDL, rapidamente encontraríamos uma solução adequada para a gestão daquele território", Rui Moreira saiu da reunião, afirmando que os dois responsáveis estão em sintonia na vontade de "pôr as coisas a funcionar, de acordo com o entendimento político de que temos de ter uma gestão harmoniosa daquele espaço".

E João Pedro Neves corrobora, certo de que "a venda ambulante está muito mais bem gerida pelo Município do que pela APDL". O que o presidente daquela entidade veio sugerir, e que Rui Moreira concordou, foi a celebração de um protocolo que delegue, sem margem para dúvidas, a competência de emissão de licenças no Município.

"Há uma certeza política de ambos de que as coisas como estavam, estavam bem. Não vale a pena mexer no que está bem", considera o presidente da Câmara, reforçando que "tem que ser o Município a tratar da formalização da feira, porque é quem trata daquele território".

O encontro surgiu por pedido de João Pedro Neves, no seguimento de um ofício, emitido pela APDL, que determinava o cancelamento das licenças de ocupação com vendas ambulantes e feirantes, depois daquela entidade ter licenciado a atividade de uma vendedora no Cais da Estiva, de onde as restantes, que hoje fazem o Mercado da Ribeira, haviam concordado sair, em diálogo com a Câmara.

À saída da reunião com o presidente da Câmara, onde também estiveram presentes os vereadores do Urbanismo, Pedro Baganha, e das Atividades Económicas, Ricardo Valente, o presidente da APDL garantiu que "nunca foi nossa intenção retirar de lá os feirantes, queremos que se mantenham por muitos anos".

Relativamente à licença avulsa da vendedora, João Pedro Neves diz que "vai ser respeitada", sendo que termina em outubro, uma vez que, considera, "do ponto de vista legal, está correta. Mas, do ponto de vista da gestão do espaço, podia ter sido analisada de outra forma".

E acrescenta que, depois do protocolo com o Município, "não serão emitidas outras licenças como aquela".