Mercado do Bolhão abre novos concursos para bancas e lojas exteriores

Estão abertos novos concursos públicos para atribuição de licenças de utilização de três bancas e de arrendamento comercial de duas lojas no Mercado do Bolhão.

As hastas públicas terão lugar no dia 13 de julho, às 9h30 (lojas) e 11h00 (bancas), na sala da Assembleia Municipal (5.º piso, dos Paços do Concelho), com acreditação às 9h00 e início às 9h30. Todos os candidatos devem, previamente, fazer o registo para participação nas hastas públicas, até às 16h59 do dia 12 de julho de 2023.

Os novos concursos, abertos por iniciativa da GO Porto – Gestão e Obras do Porto, E.M., enquanto entidade gestora do Mercado do Bolhão por delegação de competências do Município do Porto, visam ocupar os espaços ainda disponíveis no mercado histórico do Porto, dando ênfase à área alimentar. No caso das bancas, cada uma tem identificadas as categorias de produtos que será possível comercializar (consultar edital com tabela completa). Já nas lojas, que se encontram na envolvente do Mercado, voltadas para o exterior, a exigência é apenas que tenham atividade do ramo alimentar, não sendo possível a confeção de alimentos.

Não poderão participar destes concursos entidades que já tenham um espaço no Mercado do Bolhão, ou seja, apenas será possível atribuir a um mesmo concorrente uma banca, um restaurante e uma loja, mas nunca dois espaços da mesma tipologia. As licenças para as bancas são atribuídas para um período de 20 anos e, no caso das lojas, o contrato de arrendamento prevê um prazo de seis anos.

Toda a informação sobre os concursos está disponível aqui.