Município apresenta visão para a saúde em congresso ibérico de epidemiologia

A cidade do Porto é anfitriã do congresso português e espanhol de Epidemiologia, um importante evento científico que conta com a participação de mais de 800 especialistas e a apresentação de mais de mil comunicações sobre a temática.

Na sessão de abertura, que decorreu terça-feira, no salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto, a vereadora da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto da Câmara do Porto participou numa mesa redonda onde falou sobre as diversas políticas implementadas pelo Município no sentido da promoção da saúde e da prevenção da doença.

Catarina Araújo destacou o protocolo de colaboração entre o Município e a ARS Norte, assinado no primeiro mandato de Rui Moreira, que definiu como compromisso municipal “melhorar as condições de acesso dos portuenses aos cuidados de saúde primários” e do qual resultou, posteriormente, a elaboração da “Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do Porto”, “que foi instrumento de planeamento a médio prazo, pioneiro ao nível do país, e identificava, entre outros aspetos, as zonas do território do concelho do Porto onde era preciso apostar em novas instalações de cuidados de saúde primários”, disse. Exemplo disso, foram as obras de construção, garantidas pela Câmara, do Centro de Saúde de Ramalde, um investimento que rondou os 800 mil euros.

Outra das apostas municipais, considerada uma ferramenta estratégica de gestão, é o Plano Municipal de Saúde, lançado no início de 2023. O plano combina "abordagens e metodologias diversas e complementares, potencia a inovação e a dinamização de sinergias territoriais, apresentando propostas em torno de quatro eixos estratégicos: Crescer e Envelhecer no Porto, Bem-estar emocional, psicológico e social, Alimentação Equilibrada e Consumos, referiu a responsável.

Equilíbrio entre a autonomia local e a coordenação central

Relativamente à descentralização de competências na área da saúde, Catarina Araújo considerou que "este processo de descentralização está a ser feito de forma avulsa, sem ter em conta as diferenças de escala e de recursos entre os municípios e sem assegurar a devida neutralidade orçamental, isto é, as verbas alocadas aos municípios não cobrem os custos inerentes às competências transferidas".

"A transferência de competências na área da saúde é um desafio e uma oportunidade para os municípios: um desafio porque implica um esforço adicional de meios, competências e recursos humanos numa área na qual as autarquias não têm ainda experiência consolidada, uma oportunidade porque pode permitir aos municípios definirem estratégias municipais para a saúde, com os cidadãos que os elegem, indo ao encontro das necessidades e expetativas da população local", sublinhou.

Para uma implementação bem-sucedida, a vereadora da Câmara do Porto diz ser "crucial encontrar um equilíbrio entre a autonomia local e a coordenação central para garantir que os objetivos de saúde sejam atingidos de maneira eficaz e equitativa".

A sessão intitulada "Aproximar as pessoas da Saúde", juntou convidados ligados à saúde, aos órgãos de decisão e às associações locais e foi moderada por Henrique Barros, médico e presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

O congresso decorre até sexta-feira e é organizado, localmente, pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), em associação com os promotores Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE) e Sociedade Espanhola de Epidemiologia (SEE) e conta com o apoio da Câmara Municipal do Porto.