Município comparticipa transporte público na área metropolitana em mais de 1,1 milhão de euros

O Executivo municipal vota, na próxima terça-feira, a transferência de cerca de 1,15 milhão de euros relativo à comparticipação no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), referente aos anos de 2022 e 2023. A verba, acordada em Conselho Metropolitano, corresponde a 25,25% do total dos municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP).

Assumindo-se como “ferramenta de coesão territorial”, o PART tem por objetivo “combater as externalidades negativas associadas à mobilidade”, enquanto “atrai passageiros para o transporte público”.

E fá-lo através de uma verba anual, transferida para as autoridades de transportes, que nos anos de 2022 e 2023 se fixou nos 138,6 milhões de euros. Para aceder a este financiamento, os municípios que integram a AMP, a autoridade de transportes na região, os municípios estão sujeitos a uma comparticipação mínima, fixada em 20%.

Da aplicação do modelo de repartição aprovado, resulta uma comparticipação total dos municípios da AMP de 4,5 milhões de euros, sendo que ao Município do Porto correspondem 25,25% desse valor, ou seja, cerca de 1,15 milhão de euros.

Atualização: a proposta foi aprovada por unanimidade.