Município e animadores de rua em diálogo pela valorização da atividade

Uma sala com largas dezenas de interessados testemunhou o diálogo que o Município do Porto tem em aberto com os animadores de rua para a concretização de um regulamento capaz de valorizar, gerir e qualificar o exercício daquela atividade no espaço público. Numa sessão na Porto Innovation Hub, a vereadora do Turismo e Internacionalização respondeu a todas as questões e sublinhou a importância dos contributos para a construção de uma política justa para todos.

“Vou muito satisfeita. Acho que foi uma discussão relevante”, admitiu Catarina Santos Cunha, no final da sessão. A vereadora reconheceu que “havia pontos que consigo conceber que podem vir a ser incorporados” na proposta final de alteração ao Código Regulamentar do Município.

Para a responsável pelo Turismo na cidade, o ponto-chave é “o equilíbrio”. Considerando a primeira versão do regulamento como “um arranque”, Catarina Santos Cunha lembra o estudo feito de exemplos de outras cidades “para perceber qual seria a melhor forma” de começar a traçar os primeiros pontos do regulamento no Porto.

“Guimarães disse-nos que as coisas lá começaram um bocado mais tensas no início, mas hoje toda a gente está satisfeita”, sublinha a vereadora, acrescentando como, no final da sessão, “o que vejo é pessoas a agradecer por termos tomado esta iniciativa”. “Isto é mesmo relevante para a atividade deles e para toda a cidade”, acredita a responsável do Turismo.

Assumindo a vontade do Município em “dispersar esta atividade pelo território”, Catarina Santos Cunha recorda a Visão de Futuro para a Sustentabilidade do destino Porto, que pretende “mostrar mais Porto” e conta com os animadores para isso mesmo. “Estamos a tentar regular, não a proibir, pelo bem de todos”, reforçou a vereadora, sublinhando a intenção do Município para que este seja “um processo transparente e o menos burocrático possível, passível de aperfeiçoamento”.

Ao longo da tarde, os artistas apresentaram sugestões para questões como o distanciamento entre animadores, os períodos das licenças, a necessidade de esteiras para atuar, uma maior rotação entre artistas, os horários de maior concentração de pessoas ou as licenças para grupos.

Uma das questões levantadas estava relacionada com a atividade dos músicos, principalmente ao nível dos instrumentos e amplificadores, várias vezes alvo de fiscalização e apreensão por parte da Polícia Municipal (PM). Presente na sessão, um representante da PM esclareceu que a legislação que regula essa questão já existe e é independente das licenças que o Município quer introduzir.

Sugestões devem ser apresentadas por escrito no Portal ou Gabinete do Munícipe

Presenta na iniciativa, a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, enalteceu a atitude do Município em “ouvir toda a gente”. “O que está a ser dito aqui é muito importante para se encontrar um mínimo denominador comum, que também vos ajuda e protege a vocês, no caminho para uma solução equilibrada”, referiu.

No final, uma das animadora sublinhou que esta “é uma questão de bom senso, de considerar a parte humana desta atividade”. E todos – animadores e vereadora – mostraram-se em sintonia quanto à valorização que a animação de rua traz à cidade e às atividades económicas e turísticas.

A sessão desta sexta-feira serviu para abrir o diálogo, mas, para que os contributos possam ser considerados para apreciação, e enquanto dura o período de 30 dias de consulta pública, todos os interessados devem enviar questões, pronúncias ou sugestões, por escrito, para a secção “Fale Connosco” do Portal do Munícipe, ou através do Gabinete do Munícipe.

Terminado este período, o Município vai analisar as sugestões e, acredita a vereadora do Turismo, ter uma versão definitiva do regulamento a apresentar em reunião de Executivo durante o mês de outubro. Até lá, a atividade de animação de rua prossegue como até hoje.