Município reforça apoio social com criação de linha para financiamento de obras em creches e lares

O Município do Porto quer reforçar o apoio social em matéria de financiamento de obras em equipamentos, que visem o alargamento das respostas sociais de estruturas residenciais para pessoas idosas, creches, lares residenciais e residências autónomas para pessoas com deficiência. A criação da Linha de Apoio à Realização de Obras, com um valor global de apoio de 500 mil euros, é votada na reunião privada de Executivo da próxima segunda-feira.

Este programa, explica o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, que assina o documento, surge como um complemento aos programas de financiamento criados pelo Governo para alargamento desta rede, que visam “obras de construção de raiz, aquisição de imóvel e respetiva adaptação de instalações, e requalificação de espaços e equipamentos”.

Nesse sentido, são elegíveis para o programa municipal entidades com sede na cidade e que viram a sua candidatura aprovada no âmbito de programas financiados, designadamente Programa PARES, Plano de Recuperação e Resiliência, entre outros.

O Município pretende que a resposta possa chegar a um máximo de seis entidades, ficando o apoio dividido em 100 mil euros por entidade para a realização de obras em respostas de estruturas residenciais para pessoas idosas, 100 mil euros para obras em lares residenciais ou residências autónomas para pessoas com deficiência, e 50 mil euros para a resposta de creche. Em todos os casos, serão selecionadas apenas duas entidades.

A nova linha suportará, exclusivamente, “as despesas não comparticipadas pelos programas de financiamento, designadamente a comparticipação nacional ou despesas decorrentes do aumento da inflação que se traduziu num aumento dos orçamentos inicialmente previstos”.

Na proposta que leva a votação, Fernando Paulo recorda que o Município “tem estado fortemente empenhado em tomar as medidas conducentes a minorar as dificuldades das entidades da Economia Social e Solidária, agravadas pela pandemia”.

O vereador sublinha a “função de extrema relevância” desempenhada por esses atores sociais, nomeadamente no desenvolvimento “respostas de apoio direto para franjas mais vulneráveis da população, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos seus utentes e consequentemente promovem a coesão da cidade em múltiplas dimensões”.

Atualização: a proposta foi aprovada por unanimidade.