Na falta de férias dos pais, Município assegura que o verão das crianças é para brincar

É agosto e as crianças estão na sala de aula. Fazem jogos, adivinhas, leem livros e cantam. Lá fora, no “bosque”, estão a explorar o yoga. Brincam como é normal nas férias de verão. É para responder à necessidade dos pais que, durante este mês, não têm hipótese de fazer uma pausa no trabalho que o Município voltou a assegurar o programa “Porto de Apoio à Família”. Numa perspetiva de inclusão e equidade social, promovendo o bem-estar psicossocial das crianças do pré-escolar e apoiando as respetivas famílias. Para que as férias de verão dos mais pequenos sejam mesmo para brincar.

Numa visita, na manhã desta quinta-feira, à Escola Básica do Bom Pastor, um dos 11 jardins de infância da rede pública que assegura esta resposta, cobrindo, assim, toda a cidade, o presidente da Câmara sublinhou que o propósito do “Porto de Apoio à Família” “não é substituir as férias com os pais”. “É para os pais que não têm férias e precisam de ter as crianças ocupadas porque não têm retaguarda familiar”, afirmou Rui Moreira, que se fez acompanhar do Bispo Auxiliar de Lisboa, D. Américo Aguiar.

Reforçando a ideia, o vereador da Educação e da Coesão Social lembra que a preocupação do Município inclui a certeza de que “os pais terão férias noutro período e, portanto, as crianças vão ter oportunidade de ter férias com os eles”. “As crianças têm direito a férias e as famílias não se podem desresponsabilizar do seu papel essencial que é educar os seus filhos”, acrescenta Fernando Paulo.

No último dia das atividades, passaram pelo “Porto de Apoio à Família”, 284 crianças entre os três e os seis anos. Ao longo do mês, foram servidas cerca de 3.300 refeições e estiveram envolvidos 98 assistentes técnicos e assistentes operacionais, cinco técnicos de gestão ambiental e bibliotecas, bem como 14 técnicos de yoga, filosofia e música.

O vereador da Educação e da Coesão Social assume que, do ano passado para este, houve um aumento na procura, o que muito se deve ao “número crescente de famílias monoparentais e também de comunidades migrantes, que não têm qualquer laço de vizinhança ou familiar”.

Garantindo a continuidade no próximo ano, “sem escalar”, mas não falhando na “resposta a quem precisa do serviço”, Fernando Paulo acrescenta que a procura pelo “Porto de Apoio à Família” vem pessoas de diferentes classes económicas e muito de “trabalhadores ligados a serviços de turismo e comércio que, nesta altura, têm necessidade de trabalhar e não podem tirar férias”.

Escolas do Porto com capacidade para assegurar creches

Questionado sobre a falta de acordos entre o Governo e as instituições para fazer avançar, na abertura do ano letivo, com o programa de creches gratuitas, Rui Moreira assume que a resposta representa “um esforço que vai ter que ser feito pelas cidades”.

“O Ministério da Educação não tem grande abertura no sentido de reconhecer uma necessidade imperiosa”, afirma o presidente da Câmara, lembrando a realidade do Porto com “cada vez mais crianças pequenas com a nova população migrante e muitas famílias monoparentais”.

Neste momento, o Município vem celebrando acordos com instituições particulares de solidariedade social, nomeadamente na cedência de instalações, para que estas assegurem a resposta das creches, mas, acrescenta o vereador da Educação e da Coesão Social, se a valência fosse integrada na rede da Educação e não pertença da Segurança Social, o Porto teria “condições, capacidade instalada nas escolas e vagas” para assumir a resposta. “Temos capacidade de colaborar com o Governo”, garante Fernando Paulo.

Rui Moreira admite a necessidade de, pelo menos, uma creche em cada freguesia. “Precisamos que as crianças sejam acompanhadas e, quanto mais cedo forem acompanhadas, melhor é, depois, o aproveitamento escolar e toda a vida familiar “, sublinha, garantindo que a Câmara vai “continuar a desenvolver essa matéria em conjunto com a rede existente na cidade”.