Parte da cidade deixará de estar sobre-exposta ao ruído com novo plano de ação

Mais de mil habitantes na cidade deixarão de estar expostos a mais de cinco decibéis (dB(A)) de ruído e outros cerca de três mil verão diminuída essa sobre-exposição com a implementação do novo Plano de Ação de Ruído. A estratégia, apresentada em reunião de Executivo pelo seu coordenador científico, Rui Calejo, prevê investimento superior a 1,7 milhões de euros em cinco anos.

De acordo com o especialista em acústica ambiental, o estudo utilizou, pela primeira vez, o critério de se direcionar para a população potencialmente sobre-exposta – acima dos cinco decibéis – da responsabilidade da Câmara.

Por isso, acrescenta Rui Calejo, o Plano de Ação de Ruído não contempla, por exemplo, a área junto à VCI ou outros arruamentos que não são geridos pela autarquia. Neste ponto, o vice-presidente reforçou que o Município tem tido "um esforço grande em materializar ações concretas", sendo que "temos chamado a atenção para as condições deploráveis das medidas de mitigação de ruído na VCI".

Considerando aquela via "o grande problema de ruído da cidade do Porto", Filipe Araújo lembra a "obrigatoriedade legal de implementar medidas nos próximos anos" pela Infraestruturas de Portugal.

Mudanças de pavimento entre as medidas de mitigação

Entre as medidas de mitigação a tomar pela autarquia estão, por exemplo, como prioritária e a implementar já em 2025, a alteração do pavimento para betuminoso na Rua de Santos Pousada, seguindo-se a intervenção na António Bessa Leite, Esplanada do Castelo, ruas de Alfredo Allen, de Júlio Amaral Carvalho ou de Gama Barros.

O Plano de Ação de Ruído contempla, também, a colocação de barreiras acústicas que protejam as faculdades de Ciências, Letras e Arquitetura, assim como Planetário e o Teatro do Campo Alegre, a redução da velocidade de veículos em determinadas artérias ou a redução do caudal de viaturas pesadas.

Rui Calejo sublinha que estas medidas "já estavam todas previstas por outro motivo ou são uma extensão", sendo a sua priorização determinada por critérios de severidade de exposição ao ruido, exequibilidade e custos.

Mais de 1,7 milhões de investimento em cinco anos

No global dos cinco anos do Plano de Ação do Ruído, o investimento municipal está avaliado em mais de 1,7 milhões de euros. O esperado é que cerca de 24,3 hectares deixem de ser consideradas áreas de sobre-exposição no período noturno, aumentando para 27,3 hectares no período global de um dia inteiro.

Serão, assim, eliminadas as condições de exposição a mais de cinco decibéis para 1.174 habitantes no período noturno e para 1.047 no indicador global, correspondendo, respetivamente, a 1,2% e 1,1% da população potencialmente sobre-exposta a fontes cuja gestão do ruído é da responsabilidade do Município.

A implementação das medidas propostas estima que 3.640 habitantes vejam diminuída a sua sobre-exposição ao ruído durante a noite, enquanto a avaliação para o dia inteiro é de 2.944 pessoas, correspondendo respetivamente a 3,8% e 3,1% da população potencialmente sobre-exposta.

De acordo com as conclusões apresentadas por Rui Calejo, serão praticamente suprimidas as condições de sobre-exposição acima dos dez decibéis (dB(A)), permanecendo nessas condições apenas 231 habitantes no período noturno e 130 no período global, respetivamente 0,2% e 0,1% da população considerada.

"Tecnicamente é impossível eliminar a sobre-exposição de todas as pessoas porque, em ambiente urbano, ela advém, na sua quase totalidade, do trânsito, e eu não posso tirar o trânsito da cidade", adverte o especialista.

O estudo classificou e delimitou, ainda, no Porto, 18 "Zonas Verdes Tranquilas", cujo ambiente sonoro é considerado de elevada qualidade, "como padrão de uma cidade do futuro".

Aprovada com as abstenções do Bloco de Esquerda e da CDU, a proposta segue para consulta pública.