Dados de violência doméstica no Porto

A
procuradora Teresa Morais recordou hoje que no município do Porto não houve
qualquer caso de homicídio por violência conjugal pelo menos nos últimos três
anos, o que considerou dever-se a uma resposta imediata das autoridades.

"No
município do Porto ainda não temos nenhum caso, isto é complicadíssimo de
dizer, porque não sei se há daqui a uma hora ou duas, mas no município do Porto
não temos ainda nenhum caso de homicídio por violência conjugal. Daí que eu
acredito na tal mensagem que deve ser disseminada no sentido de as vítimas
acreditarem em nós, e de os agressores pensarem com mais cuidado nesta resposta
imediata", afirmou hoje Teresa Morais, procuradora da República da 1.ª Secção
do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), do Porto.

Questionada
pela Lusa à margem de um colóquio sobre "Violência Doméstica", que decorreu ontem
no Porto, Teresa Morais disse acreditar que a rápida intervenção das
autoridades é a melhor solução para combater a violência doméstica.

De 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 2015, registaram-se 29 homicídios de mulheres e
houve, nos últimos 12 anos, uma média anual de 36 mulheres mortas, disse,
durante o colóquio, a procuradora-geral distrital do Porto, Maria Raquel
Desterro.

O projeto
"Um Passo Mais", desenvolvido pelo DIAP do Porto, registou nestes últimos três anos 2.707 inquéritos que deram
entrada na 1.ª Secção do DIAP do Porto relacionados com violência doméstica,
tendo sido efetuadas 7.617 diligências.

Dos milhares
de diligências efetuadas foram sinalizados 1.128 processos de caráter
"especialmente urgente" ou a inspirar "especiais cuidados", tendo sido
cumpridos 305 mandados de detenção fora de flagrante delito.

No âmbito do
projeto foram aplicadas 27 prisões preventivas, 97 buscas domiciliárias e 17
armas de fogo apreendidas.

Sem avançar
números, a procuradora indicou que a Comarca do Porto era a que tinha registado
mais participações por violência doméstica em todo o país, mais referiu que a
mesma abrange vários municípios, desde Vila Nova de Gaia até Trofa, Santo Tirso
e Vila do Conde).

Para Teresa
Morais, haver mais participações pode significar "mais consciencialização" numa
primeira leitura.

As vítimas
percecionam-se mais como vítimas, recorrem mais às instâncias formais, mas não
nos esqueçamos que o crime de violência doméstica ao longo do tempo foi
sucessivamente sendo alargado, começando na conjugalidade e já estamos nas
relações de namoro, e portanto esta comparação com números mais antigos ao
longo do ano pode ser uma comparação um bocado falaciosa e que pode gerar más
interpretações. Por outro lado estamos em crer que esta perceção da vítima
enquanto tal, cada vez mais tem ocorrido", explicou.

Para aquela
procuradora, a maior preocupação é a minimização do risco para a vítima e
muitas vezes a detenção do arguido fora de flagrante delito e a condução para
primeiro interrogatório policial.

Segundo
Teresa Morais, as mensagens de resposta rápida - entre 24 a 48 horas - do
sistema judicial está a passar para o público, criando-se uma "grande confiança
às vítimas".