Porto posiciona-se para reforçar papel das cidades numa União Europeia mais democrática

A assinatura do Porto, junto da de outros líderes europeus, já consta da Declaração das Cidades Europeias para a Definição de Políticas e a Democracia. Esta semana, o vice-presidente da Câmara marcou presença no encontro anual de autarcas da rede Eurocities, em Barcelona, onde firmou o apelo ao reforço do papel das cidades para uma União Europeia mais democrática.

"Os desafios democráticos atuais exigem que nós, enquanto nível de governo mais próximo do cidadão, tenhamos de tomar uma posição para defender aqueles que são alguns dos valores-chave da União Europeia, nomeadamente a democracia, igualdade e estado de direito", afirma Filipe Araújo.

O autarca acredita que "esta ação consertada, que reúne mais de 200 cidades, surge numa altura em que, por um lado, há sinais de alarme que nos devem deixar vigilantes e, por outro lado, cerca de 75% da população da União Europeia reside em zonas urbanas".

A assinatura da declaração pretende robustecer as democracias a todos os níveis de governação, potenciando a participação dos cidadãos na tomada de decisão, combatendo o populismo, a desinformação e todos os tipos de discriminação.

Para isso, os líderes europeus consideram fundamental fortalecer a democracia, a descentralização e a participação local no seio da União, promover a descentralização fiscal e a sustentabilidade financeira local, destacar a dimensão urbana nas políticas, enquadrar as cidades na configuração das presidências da União Europeia e do Conselho Europeu e reformular o Comité Europeu das Regiões para assegurar maior participação dos governos das cidades e áreas metropolitanas.

Paralelamente, a cidade de Barcelona recebeu, ainda, o Smart City Expo World Congress, evento que junta alguns dos mais inovadores líderes corporativos, governos e organizações para fazer avançar as cidades em direção a um futuro melhor.

Indicador de Dinâmica Urbana finalista em prémio de excelência na transição digital

Em conjunto com a representação nacional, sob o tema "Este será o Século da Cidades", o Município do Porto apresentou o Indicador de Dinâmica Urbana (Urban Dynamic Indicator – UDI), a ferramenta de apoio à gestão da cidade com base em dados de intensidade de tráfego, utilização de transportes públicos, utilização de internet em autocarros públicos, emissões de CO2 e nível de ruído.

Desenvolvida pela Porto Digital, em parceria com a NOVA Information Management School, o Indicador é finalista dos Portugal Digital Awards, que reconhece a excelência de organizações, equipas e líderes empresariais que apostam na transformação digital dos seus negócios, processos, produtos ou serviços e, consequentemente, da sociedade como um todo.

Presente na exposição, o vice-presidente da Câmara, que assegura o pelouro da Inovação e Transição Digital, referiu o UDI "enquanto mais um fruto de uma estratégia muito alargada de medição, recolha, armazenamento e análise de dados na Plataforma Urbana, criada e gerida pela Porto Digital, que ajuda a colocar o Porto numa posição privilegiada no panorama das cidades inteligentes".

Em alinhamento com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - Cidades e Comunidades Sustentáveis –, esta ferramenta serve para apoiar a tomada de decisão, a curto prazo, e a conceção de políticas, bem como para reagir a situações de crise e compreender a evolução da dinâmica urbana em períodos normais de atividade.