Promoção dos Direitos da Criança em debate na Biblioteca Municipal Almeida Garrett

O primeiro encontro da rede de escolas pelos direitos da criança, organizada pela UNICEF Portugal e com o apoio da Câmara Municipal, decorre, esta quinta-feira, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett. Subordinado ao tema "Direitos ao Futuro|Diálogos e Transformações na Educação", especialistas (professores, pedagogos, psicólogos, estudantes e demais agentes educativos) refletem sobre o que dizem as crianças sobre a transformação da educação e que caminho é que as escolas têm feito para se tornarem as comunidades educativas mais inclusivas e justas.

Na abertura, o vereador da Educação deixou a garantia que, no caso do Porto, "o Município está empenhado em respeitar e garantir os Direitos da Criança". "Temos vindo a criar condições para que as crianças cresçam como cidadãos ativos, capazes de contribuir positivamente para as suas comunidades e para a sociedade em geral", assinalou Fernando Paulo.

"O Município do Porto é reconhecido como uma cidade educadora e uma cidade amiga das crianças, e esses compromissos têm vindo a protagonizar a importância atribuída ao bem-estar das crianças e jovens na cidade e à prossecução dos seus direitos fundamentais. Preconiza e aplica os princípios da educação inclusiva. Princípios a partir dos quais é garantida a participação ativa e equitativa de todos os alunos, independentemente das suas necessidades educativas específicas e das suas características étnicas, culturais, sociais e biológicas", acrescentou.

À luz do conceito de "cidade educadora", o Município do Porto tem, em curso, uma série de iniciativas neste âmbito, nomeadamente, o apoio ao funcionamento das três Comissões de Proteção de Crianças e Jovens na cidade, o Plano Local de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens do Porto 2022-2024, e o Plano de Ação Local e o Mecanismo de Coordenação, no âmbito do Programa Cidades Amigas das Crianças da UNICEF, entre outras.

Fernando Paulo deixou, no entanto, um alerta: "hoje, mais do que nunca, precisamos de conversar uns com os outros, de nos ouvirmos uns aos outros, de ter abertura de espírito, disponibilidade para o diálogo e vontade de estabelecer pontes entre todos".

"Precisamos de ir mais longe nos compromissos assumidos, reforçar e afirmar laços com as comunidades, bem como fortalecer e melhorar parcerias e redes de colaboração e de partilha. De investir na cidadania, nos direitos humanos e na educação para a paz, enquanto forma de promover a justiça e a equidade, de criar sociedades mais tolerantes e harmoniosas, de garantir o desenvolvimento cívico e sustentável, gerando um mundo mais pacífico e próspero", concluiu.