Rui Moreira e Carlos Moedas defendem reforço de efetivos na Polícia Municipal e da PSP no Porto e em Lisboa

Os presidentes das câmaras do Porto e de Lisboa estão em sintonia relativamente à segurança nas duas maiores cidades do país: o efetivo da Polícia Municipal (PM) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) tem de ser reforçado para que o sentimento de segurança não se desvaneça entre a população.

Rui Moreira e Carlos Moedas reuniram esta segunda-feira, nos Paços do Concelho, para debater o futuro das polícias municipais de regime especial do Porto e Lisboa, em termos de legislação, recursos humanos e logísticos. Reunião que contou também com a presença dos comandantes das polícias municipais do Porto e Lisboa, António Leitão da Silva e José Carvalho Figueira, respetivamente.

Seguiu-se uma visita ao Centro de Gestão Integrada do Porto, onde atuam diferentes serviços municipais. Rui Moreira, acompanhado do vice-presidente, Filipe Araújo, e da vereadora da Proteção Civil, Catarina Araújo, e Carlos Moedas aproveitaram para defender o reforço de efetivos na PM e PSP nas duas cidades.

"Temos falta de contingente nas polícias municipais. Lisboa tem, atualmente, 400 agentes e deveria ter 600 e o Porto conta com 200 e deveria ter 300", revelou o presidente da Câmara do Porto, sublinhando o caráter de urgência na resolução deste problema: "Sabemos que o anterior ministro da Administração Interna anunciou que iria haver um reforço de efetivos, mas até agora não conhecemos o cronograma e estamos à espera que este Governo nos anuncie qual é o cronograma possível".

"Estamos em grande sintonia. É um pedido ao anterior e a este governo: precisamos, nitidamente, de mais polícia municipal nas nossas cidades", acrescentou o presidente da Câmara de Lisboa.

Uma outra questão preocupa os dois autarcas: o tempo das comissões de serviço dos agentes da PSP que transitam para a Polícia Municipal e que determina três anos de serviços, renováveis por três vezes, ou seja, uma permanência máxima de nove anos, regressando posteriormente à PSP.

"Entendemos que esta comissão de serviço seja prorrogada até que esses agentes sejam substituídos por novos", frisou Rui Moreira, assumindo ainda preocupação relativamente aos instrumentos necessários para assegurar os custos com estes agentes, suportados pelos municípios.

Já Carlos Moedas destacou a necessidade de alargar as competências dos agentes da PM a nível comunitário e na área de trânsito, defendendo, no entanto, a necessidade do efetivo ser treinado já na escola de polícia. "Seguramente, há 30 anos que não há alteração nos currículos da escola de polícia. Os tempos mudaram. Os riscos, as tecnologias, as funções são diferentes", reforçou, nesta matéria, o autarca portuense. Ou seja, é bom que haja "eficiência na formação", acrescentou Rui Moreira.

"Hoje, sentimos nas nossas cidades, gostava de reiterar isto à ministra da Administração Interna, a falta de policiamento e essa falta de policiamento é visível ao nível da PSP e da Polícia Municipal, portanto, os efetivos para nós são essenciais", concluiu Carlos Moedas.