"Sociedade tem de envolver-se para aproveitar oportunidades ao nível das águas pluviais"

O vice-presidente da Câmara do Porto participou, recentemente, numa conferência, em Coimbra, subordinada ao tema "Secas e cheias: uma inevitabilidade no contexto das alterações climáticas?". Filipe Araújo centrou a sua intervenção na gestão integrada e eficiente do ciclo urbano da água, e a urgência de regular o serviço de drenagem de águas pluviais.

O Porto tem hoje um sistema de rede de águas pluviais eficiente e operacional devido ao trabalho realizado pela empresa Águas e Energia do Porto, que "em muito se deve à aposta contínua em manutenção preventiva e regular das várias infraestruturas de drenagem, nomeadamente ações de limpeza dos órgãos de recolha, evitando a acumulação de sedimentos e detritos que pudessem vir a dificultar o escoamento deste tipo de águas", explicou o vice-presidente da autarquia portuense.

Durante a sessão, integrada nas comemorações do Dia Mundial da Água, Filipe Araújo abordou ainda vários temas, desde a gestão ao financiamento do sistema de águas pluviais em Portugal. "O trabalho contínuo na gestão e melhoramento da rede realça a importância da necessidade urgente de adaptação às alterações climáticas e do desenvolvimento de estratégias municipais para aumentar a área permeável da cidade e aproveitamento de águas pluviais para reutilização", destacou o responsável pelos pelouros do Ambiente e Transição Climática e da Inovação e Transição Digital.

Para alcançar estes objetivos fulcrais de cidades mais sustentáveis, é fundamental assegurar financiamento adequado. O Porto tem procurado diversificar as fontes de financiamento, nomeadamente aproveitando oportunidades geradas por Fundos Europeus para desenvolver áreas estratégicas. É o caso do Plano de Valorização e Reabilitação das Linhas de Água, financiado em 85% pelo Programa "Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono", no âmbito dos EEA Grants, que o Município do Porto lançou no ano passado. O objetivo é despoluir, desentubar e reabilitar as linhas de água do território.

Pacto do Porto para o Clima

No que respeita à gestão das águas pluviais em Portugal, o responsável considera “importante promover a gestão conjunta dos serviços de água e de águas residuais e pluviais, e alargar a intervenção da ERSAR à gestão das águas pluviais”.

Para Filipe Araújo, em termos de financiamento, a opção a ser adotada "terá sempre de passar por uma solução repartida entre o município e o utilizador, introduzindo assim na equação, todos os intervenientes necessários para uma melhor gestão das águas pluviais. É importante a participação e colaboração dos vários setores da sociedade, incluindo governo, empresas, organizações e a comunidade, para enfrentar os desafios e oportunidades da gestão das águas pluviais em Portugal".

Recorde-se que o Município do Porto tem estado na linha da frente no que respeita à diminuição da vulnerabilidade do território aos efeitos das alterações climáticas, nomeadamente através da implementação de Nature Based Solutions em águas pluviais, rios e ribeiras. Esta é, aliás, uma das estratégias preconizadas pelo Pacto do Porto para o Clima, uma iniciativa municipal que visa também mitigar os efeitos de fenómenos extremos.

"O Porto reafirma mais uma vez o seu compromisso com a preservação e gestão responsável do recurso água, bem como a sua missão de promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo para a cidade e as suas populações", concluiu o vice-presidente da Câmara.