Política

Rui Moreira revelou hoje que o Estado ainda não cumpriu com a entrega do terreno de Justino Teixeira, localizado em Campanhã, onde a Câmara do Porto pretende construir um novo equipamento desportivo municipal. O terreno fez parte do acordo acertado com o Governo em troca da construção do Centro de Saúde de Ramalde, equipamento que o Município entregou ao Ministério da Saúde há dois anos.

Governo ainda não entregou terreno de Justino Teixeira à Câmara do Porto

O Executivo Municipal aprovou na manhã desta segunda-feira, por unanimidade, um voto de saudação ao arquiteto Álvaro Siza Vieira, por ter sido recentemente galardoado com o Prémio Nacional de Arquitetura de Espanha 2019. Foi a primeira personalidade de nacionalidade estrangeira a receber a distinção.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, foi convidado pelo Comando Metropolitano da Polícia de Segurança Pública (PSP) para um almoço, no qual foram discutidas questões ligadas à situação pandémica que a cidade e o país enfrentam.

No seguimento da decisão de possibilitar a toma da vacina da gripe, de forma gratuita, nas farmácias, aos munícipes com 65 ou mais anos de idade, a Câmara do Porto resolveu estender essa oportunidade aos seus trabalhadores.

Pelo terceiro ano consecutivo, a história repete-se. O Município do Porto recusa as competências que o Estado quer transferir no âmbito do processo de descentralização em curso. A recusa nasce no Executivo Municipal e desagua na Assembleia Municipal. À data de ontem, foi a vez deste órgão autárquico reiterar que não quer as competências que o Governo propõe para as áreas da ação social, educação e saúde em 2021. A fonte, dizem, já vem seca.

O vereador Manuel Pizarro declarou esta manhã que o Partido Socialista vai viabilizar o Orçamento Municipal para 2021, porque, mesmo em situação de crise, a proposta "será de natureza expansionista". O socialista argumenta ainda "a boa saúde financeira" da Câmara do Porto, que lhe permite ter agora "capacidade de endividamento" para prosseguir os investimentos programados e a definir no próximo ano.

O Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto foi palco para a apresentação do livro "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Comentário", uma obra que reflete sobre o texto aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006.

O presidente da Câmara do Porto participou esta tarde numa conferência sobre a Descentralização Administrativa, organizada pelos alunos da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Na sessão online, Rui Moreira reafirmou que o processo não corresponde a uma verdadeira descentralização e que o risco para os municípios é grande. "Defrauda as legítimas expectativas da população" e coloca em causa o caminho para a regionalização do país.

A próxima cimeira entre as Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa decorre em meados do mês de novembro, no Porto. Os autarcas destes núcleos urbanos, onde se concentra cerca de 50% da população portuguesa, mostram-se "preparados e empenhados" em encontrar soluções para resolver problemas estruturais que a pandemia veio aflorar, a partir de uma gestão inteligente e estratégica da oportunidade que a confluência de recursos financeiros "ímpares" irá dotar o país. As áreas da exclusão/inclusão,...