Assembleia Municipal aprova reduzir taxas urbanísticas

Incentivar o investimento privado e assim evitar o adiamento de projetos já programados, através da redução para metade do valor a pagar pelas taxas municipais de infraestruturas urbanísticas (TMI) e da agilização na apreciação e decisão de projetos. Em linhas gerais, são estas as principais medidas do REURB 2020 - Regulamento de Redução de Taxas Urbanísticas, aprovado pela Assembleia Municipal, na noite desta segunda-feira.