Câmara do Porto concluiu 2014 com um saldo histórico que abre caminho a mais investimento
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O Município do Porto registou em
2014 números exemplares quanto a execução orçamental, reduzindo despesa
corrente e aumentando a receita, o que lhe permitiu reduzir o endividamento
bancário em mais de 10% e terminar o ano com um saldo global efetivo superior a
54 milhões de euros, o que representa um valor histórico, 200% superior a 2013.
Segundo a prestação de contas
que na próxima terça-feira o executivo de Rui Moreira vai levar à reunião
pública de câmara, a receita liquidada obtida pelo município em 2014 foi de
212,8 milhões de euros, superior em 30,4 milhões de euros ao previsto no
orçamento, o que demonstra a prudência na elaboração do orçamento de Rui
Moreira.
O aumento da receita fiscal, por
via do aumento de impostos como o IMT, demonstra, por outro lado, a dinâmica
económica que a cidade está a viver e que o processo de reabilitação urbana da
cidade está em curso.
Mas as extraordinárias contas da
Câmara Municipal do Porto que terça-feira serão apresentadas à cidade têm
também explicação na despesa, que desceu em rubricas como despesa com pessoal e
com aquisição de bens e serviços. A rubrica que mais viu descer a despesa face
ao valor previsto em orçamento foi, contudo, a da aquisição de bens e serviços.
Apesar de obter um saldo de
gerência histórico, o executivo presidido por Rui Moreira conseguiu ainda
reduzir de forma muito importante a dívida bancária, em mais de 10%, o que
significa que a Câmara Municipal do Porto devia a 31 de Dezembro de 2014 à
banca menos 9,8 milhões de euros do que no mesmo dia de 2013.
Também a dívida líquida de curto
prazo apresenta números invulgares, já que é negativa. Isto é, a Câmara tinha a
31 de Dezembro de 2014 mais a receber do que a pagar, em mais de 58 milhões de
euros.
Note-se que, com estas contas, a
Câmara Municipal do Porto cumpre a regra do equilíbrio orçamental com um
excedente de 27 milhões de euros e cumpre a meta de 2% de redução de pessoal,
imposta pela Lei do Orçamento de Estado na área dos recursos humanos.
Estas contas exemplares e o
saldo histórico de tesouraria, de 45,4 milhões de euros, que a Câmara Municipal
do Porto conseguiu acumular até final de 2014 permitem agora uma maior
liberdade para que a cidade possa dedicar-se a projetos historicamente adiados,
sem depender de terceiros ou de endividamento bancário.
Em preparação estão projetos
estruturantes para a cidade, como um grande projeto na área económica para a freguesia
de Campanhã e o projeto do Mercado do Bolhão que, com estas contas, se tornam
mais sustentáveis.
Com a apresentação e previsível
aprovação das contas de 2014 no executivo e, mais tarde, na Assembleia
Municipal, o Porto ganha liberdade e, em pouco mais de um ano, o executivo
presidido por Rui Moreira ganha margem de manobra para executar de forma ainda
mais acelerada o seu programa.
Note-se que também as contas das
empresas municipais demonstram o mesmo rigor, não havendo endividamento
bancário de médio ou longo prazo em nenhuma delas.