Candidaturas abertas para Linha de Apoio à Realização de Obras

O Município do Porto quer reforçar o apoio social, em matéria de financiamento de obras, em equipamentos que visem o alargamento das respostas sociais de estruturas residenciais para pessoas idosas, creches, lares residenciais e residências autónomas para pessoas com deficiência. A linha de apoio tem um valor global de 500 mil euros.

As candidaturas para a Linha de Apoio à Realização de Obras já se encontram abertas. Devem ser apresentadas entre o dia 23 de novembro e o dia 15 de dezembro de 2023 (23h59m), conforme edital.

A medida foi aprovada, por unanimidade, em reunião privada do Executivo Municipal, esta segunda-feira, 20 de novembro. O programa surge como um complemento aos programas de financiamento criados pelo Governo para alargamento desta rede, que visam "obras de construção de raiz, aquisição de imóvel e respetiva adaptação de instalações, e requalificação de espaços e equipamentos".

Sessão de esclarecimento agendada para 6 de dezembro

São elegíveis para o programa municipal entidades com sede na cidade e que viram a sua candidatura aprovada, no âmbito de programas financiados, designadamente Programa PARES, Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entre outros.

O Município pretende que a resposta possa chegar a um máximo de seis entidades, ficando o apoio dividido em 100 mil euros por entidade para a realização de obras, em respostas de estruturas residenciais para pessoas idosas, 100 mil euros para obras em lares residenciais ou residências autónomas para pessoas com deficiência e 50 mil euros para a resposta de creche. Em todos os casos, serão selecionadas apenas duas entidades.

A nova linha suportará, exclusivamente, "as despesas não comparticipadas pelos programas de financiamento, designadamente a comparticipação nacional ou despesas decorrentes do aumento da inflação que se traduziu num aumento dos orçamentos inicialmente previstos".

Para esclarecer dúvidas sobre a Linha de Apoio à Realização de Obras, o Pelouro da Coesão Social vai realizar, no dia 6 de dezembro, quarta-feira, às 17 horas, uma sessão online.

O formulário de candidatura e as respetivas normas para a atribuição do apoio financeiro estão disponíveis no site institucional do Município.