Governo e Município em sintonia sobre estratégia de proximidade para os sem-abrigo

Depois de um encontro com o presidente da Câmara, e de uma visita ao Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu que o Governo está a trabalhar num plano nacional de proximidade com as autarquias para o apoio às pessoas em situação de sem-abrigo. Neste âmbito, Maria do Rosário Palma Ramalho deixou elogios à estratégia do Município do Porto.

No seguimento de uma reunião "muito produtiva", informou Rui Moreira, na qual o autarca apresentou a Estratégia Municipal para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social clarificou que "o Governo está interessado em trabalhar a estratégia nacional dos sem-abrigo, numa perspetiva de proximidade com as autarquias", de modo a ir ao encontro "às necessidades específicas do Município".

Tomando o Porto como "um belíssimo exemplo do que está a ser feito por uma autarquia" no apoio a pessoas carenciadas, Maria do Rosário Palma Ramalho explicou que a sua vinda à Invicta pressupõe "uma mensagem de articulação com a Câmara do Porto".

Isto porque, tanto o poder central como o poder local estão em sintonia com o mesmo objetivo: "Dar dignidade a estas pessoas. Dar-lhes condições de vida. Dar-lhes a esperança de que podem voltar ao enquadramento familiar e social normal", referiu a responsável pela tutela, numa declaração conjunta no final de uma visita ao Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, que, com as portas abertas todo o ano, 24 horas por dia, dispõe de uma resposta pontual ou provisória para pessoas com necessidade de alojamento emergente. O Município contempla também o Centro de Acolhimento de Emergência Social, que acolhe 30 pessoas.

Com os olhos postos num plano “flexível”, a governante revelou que, na reunião com Rui Moreira, ambos chegaram “a vários entendimentos sobre a melhor metodologia a adotar e sobre as sinergias que se irão desenvolver nesta legislatura”.

Para o presidente da Câmara do Porto, uma das prioridades é, neste momento, dar uma nova vida ao Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, que acolhe 40 pessoas em situação de sem-abrigo.

“Gostaríamos de fazer aqui um campus social com outras valências. Isso depende de um conjunto de boas vontades. Explicamos à senhora ministra quais são os nossos objetivos para este espaço se ele nos for disponibilizado”, vincou Rui Moreira, já que a autarquia aguarda autorização, por parte do Ministério das Finanças, de utilização de um bloco para a concretização de uma Estrutura Residencial de Baixo Limiar, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O espaço foi pensado para pessoas que se encontrem em situação de sem-abrigo, cuja gestão processual se encontre no domínio do NPISA do Porto e que, por limitações de saúde, idade, dependências e deterioração geral, se encontrem em situação de grande vulnerabilidade sem, contudo, serem elegíveis para integração em estruturas de saúde, saúde mental ou numa Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI).

Enquanto isso, vai ser criado naquele local “um centro de saúde, que é uma parte que está prevista no âmbito do PRR e que tem de ser avançado rapidamente”.

Lado a lado com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rui Moreira pediu que o Governo “olhe para a questão dos sem-abrigo, não tanto em termos de anúncios, mas mais em termos daquilo que é a ligação ao território”, acrescentando: “Eu acho que os municípios, o nosso e os outros, podem fazer mais e melhor se para isso tiverem competências”.

"Tenho a certeza que a senhora ministra e a senhora secretária de Estado, depois do que aqui viram, percebem o que é que nós estamos a fazer. Nós não temos a mesma realidade de Lisboa e não temos a mesma realidade de Beja. São realidades completamente diferentes", realçou.

O autarca deu ainda a conhecer vários exemplos daquilo que tem sido feito pela autarquia de modo a ajudar pessoas com carências socioeconómicas. “Vimos o nosso restaurante solidário, que é também uma resposta extremamente importante que temos vindo a solidificar. Temos, neste momento, três restaurantes solidários. É um grande investimento, mas é um investimento que vale a pena, e que não é apenas dirigido a uma determinada população, é para todas as pessoas que necessitam”, frisou Rui Moreira.

De acordo com o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, o restaurante solidário localizado naquele centro serve, diariamente, à volta de 150 refeições. No entanto, em toda a rede, são entregues entre 500 e 600 pratos de comida.

Fernando Paulo lembrou que o apoio a estas pessoas é ainda feito em outros âmbitos. “Temos as oficinas, as equipas multidisciplinares de ruas e o centro de emergência que vai abrindo conforme as necessidades”, explicou.

O primeiro restaurante solidário abriu na zona da Batalha, o segundo nas instalações do antigo Hospital Joaquim Urbano e o terceiro na zona da Baixa portuense.