Município promove hasta pública para concessão de quiosque na Praça de Almeida Garrett

O Município do Porto vai realizar uma hasta pública para concessão e exploração de um quiosque municipal localizado na Praça de Almeida Garrett com a Rua das Flores. O procedimento está marcado para 15 de julho, pelas 11,30 horas, na Sala da Assembleia Municipal, nos Paços do Concelho.

O valor base de licitação é de 1000 euros, com lanços mínimos de 50 euros.

A obtenção da autorização para a atividade pretendida é da responsabilidade do adjudicatário. O adjudicatário não terá direito a qualquer indemnização ou compensação, caso o projeto apresentado não seja passível de autorização, ao abrigo das disposições legais e regulamentos aplicáveis.

O quiosque é concedido por um período de quatro anos, não renováveis, exceto nas condições previstas nos termos do regulamento de concessão e exploração dos quiosques municipais.

Toda a informação e respetiva documentação estão disponíveis para consulta no site institucional da Câmara do Porto.