Município promove hasta pública para concessão e exploração de quiosques

O Município do Porto vai realizar uma hasta pública para concessão e exploração de três quiosques municipais na Avenida dos Aliados no próximo dia 15 de julho, pelas 10,30 horas, nos Paços do Concelho.

Os quiosques são os seguintes:

A- Avenida dos Aliados com Rua Ramalho de Ortigão - Valor Base: 1.000,00€

B - Avenida dos Aliados com Rua de Rodrigues Sampaio - Valor Base: 1.000,00 €

C- Avenida dos Aliados com Rua do Dr. Magalhães Lemos - Valor Base: 1.000,00 €

De referir que a mesma entidade pode candidatar-se a mais do que um quiosque, devendo, nesse caso, apresentar uma proposta para cada um.

A obtenção da autorização para a atividade pretendida é da responsabilidade do adjudicatário. O adjudicatário não terá direito a qualquer indemnização ou compensação, caso o projeto apresentado não seja passível de autorização, ao abrigo das disposições legais e regulamentos aplicáveis.

O valor da concessão e exploração será atualizado anualmente, com base no coeficiente publicado em Portaria para as rendas dos estabelecimentos comerciais, sendo a primeira atualização feita um ano após a data de início de pagamento.

Toda a informação e respetiva documentação estão disponíveis no site institucional da Câmara do Porto.