Município reassume antiga Escola n.º 85 e mantém cedência à Academia de Danças e Cantares do Norte

Considerando que a União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (UFAFDN) não vem dando uso ao edifício da antiga Escola Primária n.º 85, o Executivo municipal aprovou, na segunda-feira, por unanimidade, a resolução unilateral do contrato de cedência temporária de utilização que o Município havia celebrado com a UFAFDN. Com a gestão do lado da autarquia, a cave do imóvel continuará a ser disponibilizada à Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal.

O contrato remonta a 2018 e previa a cedência de utilização do imóvel pelo prazo de 16 anos, “tendo como destino o desenvolvimento de atividades socioculturais, bem como atividades de natureza comercial”.

De acordo com a proposta, apresentada pelo vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, “a UFAFDN não evidenciou ter desenvolvido, no imóvel, as atividades descritas, encontrando-se o mesmo maioritariamente devoluto”, o que, sustenta Ricardo Valente, “configura uma situação passível de resolução do contrato”.

Notificada a União de Freguesias, o Município do Porto confirma não ter “sido rececionada qualquer pronúncia dentro do prazo” legal de dez dias úteis. Assim, reassumindo a gestão do imóvel, a autarquia irá proceder à cedência da cave, pelo período de dois anos e com um valor de renda mensal de 50 euros, à Academia de Danças e Cantares do Norte de Portugal, que dela vem fazendo uso de forma regular.

Durante a reunião de Executivo, o presidente da autarquia, Rui Moreira, lembrou a falta de manutenção a que o imóvel vem sido votado e sublinhou que o mais importante é que “volte à Câmara” e que, enquanto for discutida a finalidade a dar ao espaço, haja garantia de que “o património que lá está não desapareça”.

Voto de pesar por Luísa Brandão

No período antes da ordem do dia, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em memória da arquiteta, pintora e antiga professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Luísa Brandão, falecida no final do mês de agosto. O voto de pesar, apresentado pelo Bloco de Esquerda, recorre às palavras de Milice Ribeiro para recordar uma pessoa "muito especial, muito amada, com o seu sorriso, a sua simpatia, forte, serena, autêntica, com a sua vontade de viver, de descobrir, a sua originalidade de estar, de se relacionar, de pensar, de ser pessoa”.