Porto entre as Autarquias para a Igualdade

Seguindo o compromisso assumido em matéria de igualdade e não discriminação, o Município do Porto confirmou a adesão à Rede de Autarquias para a Igualdade. Caminho inclui acordo de cooperação com a Questão de Igualdade – Associação para a Inovação Social, entidade que coordena o projeto, e com o Centre For Gender and Equality da Universidade de Adger, na Noruega.

No momento de assinatura do acordo, no final da semana passada, o vereador da Coesão Social destacou as parcerias estratégicas que vêm permitindo ao Município aprofundar a sua intervenção na área da igualdade e não discriminação.

Entre elas, Fernando Paulo referiu o protocolo de cooperação firmado com a Comissão de Cidadania e Igualdade de Género, que visa a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação a nível local, e a criação de uma equipa para a Igualdade na Vida Local.

Também o desenvolvimento do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação e o apoio a instituição com trabalho na área “visam a transformação das assimetrias de género, que estão a ser, atualmente, identificadas através do desenvolvimento do diagnóstico concelhio”, refere o vereador.

Fernando Paulo acredita que o intercâmbio, a partilha de conhecimentos e de boas práticas desenvolvidas na Noruega, “enquanto país de referência na criação e implementação de políticas de igualdade entre mulheres e homens”, nomeadamente em matéria de capacitação de dirigentes, trabalhadores das autarquias e “outros atores-chave locais”, assim como a integração de novos instrumentos e metodologias de forma sistemática e adaptada, a reflexão e o debate sobre as questões da igualdade e da conciliação “são objetivos relevantes que possibilitam que o Município aprofunde a sua intervenção na área da igualdade e não discriminação, dando continuidade à implementação de políticas de intervenção social neste domínio, de forma reflexiva, participada, concertada e inovadora”.

A Rede de Autarquias para a Igualdade é financiado pelo EEA GRANTS, no âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género, Open Call#5 – "Projetos para a Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens ao nível local", gerido pela CIG.

Tem como objetivos relevantes a promoção do trabalho em rede, estimulando o diálogo acerca da igualdade entre mulheres e homens e da conciliação entre a vida profissional, propondo-se testar instrumentos e metodologias já validados, com vista à criação de medidas de ação positiva inovadoras e passiveis de serem incorporadas por outras autarquias no país.

A adesão do Município à rede foi testemunhada por Ana Paixão, da Questão de Igualdade - Associação para a Inovação Social, e Manuel Albano, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.