Porto reflete sobre aplicação de financiamento na coesão com os olhos nos fundos competitivos

Terminou esta sexta-feira a exposição "Fundos (h)à Porto" que mostrou, nos Paços do Concelho, a forma como o Município tem aplicado os fundos comunitários em projetos-chave para o desenvolvimento da cidade. No seminário de encerramento, o presidente da Câmara do Porto e a ministra da Coesão Territorial olharam para as concretizações do passado para delinear uma estratégia de futuro que, defendem, deve passar por uma cada vez menor dependência do financiamento para a coesão e mais por incentivos à competitividade.

Numa conversa moderada pela diretora do Jornal de Notícias, Inês Cardoso, sob o mote "Os Fundos Europeus: Passado, Presente e Futuro", Rui Moreira reconheceu que "o Mercado do Bolhão é um excelente exemplo do aproveitamento dos fundos para alterar a realidade das cidades".

"Conseguimos intervir no património histórico tangível, envolver o património intangível e desenvolver a economia", reforça o presidente da Câmara, admitindo que "termos recurso a fundos foi fundamental".

Já Ana Abrunhosa considerou importante, na reabilitação do mercado, "o envolvimento da comunidade", assim como a "transparência do processo". "O Porto é uma das cidades cuja mudança se sente de forma mais extraordinária", sublinha a ministra, enaltecendo como se mantém "a identidade e o espírito de comunidade que a caraterizam".

Defensor do "reforço do papel das CCDR”, quando questionado sobre se uma eventual regionalização ainda é possível, Rui Moreira ironizou dizendo "não acreditar no Pai Natal". Por seu lado, a ministra da Coesão Territorial admitiu "ainda manter algum grau de ilusão". "Somos, por natureza, um país centralista. Há uma máquina montada para que a decisão seja tomada em Lisboa, mas fazer política é partilhar a decisão", admite Ana Abrunhosa.

Políticas públicas não devem ser influenciadas pelos fundos disponíveis

Crente na "necessidade de reforma do Estado", a ministra da Coesão Territorial aproveitou para reconhecer que "o Governo deve inspirar-se na gestão de muitas autarquias" até porque, defende, "os fundos não podem influenciar as políticas públicas. Há que ter em conta as caraterísticas de cada território".

Ana Abrunhosa não deixou de referir a questão da descentralização de competências e como, por exemplo, "a ação social é uma competência natural dos municípios", considerando que "o caminho começou imperfeito, mas tinha que ser feito para chegarmos onde chegámos".

Para o futuro, a preocupação de Rui Moreira está nas baixas taxas de execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência por algumas autarquias, o que as fará inscrever os mesmos projetos no Portugal 2030, e "pode colidir em termos estratégicos".

Assumindo que "as preocupações do presidente são reais", Ana Abrunhosa deixou a mensagem de que "temos que deixar de ser os que mais recebem na Europa". "O objetivo do país deve ser não querer mais fundos europeus, apenas os fundos competitivos", defende, acrescentando que "não há competitividade se não se assegurar a coesão".

A propósito de coesão territorial, e aproveitando a presença da diretora do Jornal de Notícias, a ministra com a pasta não deixou passar o momento sem referir que "o que está a acontecer ao JN é um problema grave em termos de coesão", sublinhando que, "apesar de ser nacional, dá grande visibilidade ao norte".

Transição verde e digital, inovação e coesão social nas políticas do futuro

Antes do debate entre Rui Moreira e Ana Abrunhosa, o seminário "Fundos (h)à Porto" contou com a participação do responsável do escritório do European Investment Bank em Portugal, João Fonseca Santos, da representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Moreira de Sousa, e da professora da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Ana Paula Serra.

A moderar uma conversa sobre "Instrumentos de Financiamento no Desenvolvimento dos Territórios: Que Futuro?", o vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização e da Economia, Emprego e Empreendedorismo enalteceu a "capacidade de execução" comprovada pelo Município do Porto, mas também considerou a necessidade de "ter a mentalidade de passar para a frente, não ter orgulho em receber muitos fundos porque é sinal que estamos atrás".

Lançando aos convidados a perspetiva das áreas mais importantes para uma futura política de financiamento territorial, Ricardo Valente recebeu respostas consensuais: a dupla transição verde e digital, a inovação e a coesão social.