Porto vai ter Conselho Consultivo da Economia designado "Casa dos 24"
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Miguel Nogueira
A Câmara do Porto vai discutir na próxima reunião de
executivo, que se realiza terça-feira, a criação do Conselho Municipal de
Economia do Porto, simbolicamente designado "Casa dos 24", um órgão
consultivo que abordará questões relacionadas com a área da economia, do
desenvolvimento e do investimento no concelho.
A proposta será apresentada por Rui Moreira e refere que "a
abertura à sociedade civil e a estreita e permanente colaboração das forças
vivas da cidade com as entidades incumbidas da sua governação são uma tradição
secular do Porto, integrando desde o início e de forma indelével a sua própria
identidade enquanto comunidade local de destino", propondo depois "a
criação de um Conselho Municipal de Economia do Porto, simbolicamente designado
Casa dos 24", que será um "órgão consultivo na área da economia, do
desenvolvimento e do investimento no concelho do Porto".
De acordo com o regulamento do Conselho, as atribuições que
lhe estarão atribuídas passam por promover "o estudo e a definição de propostas
capazes de atrair e fomentar o investimento sustentável e de qualidade ao Porto
e promover a definição de estratégias de promoção do emprego e sustentabilidade
demográfica" no Porto, bem como "contribuir para a definição de uma política
fiscal do Município do Porto e contribuir para a definição das políticas
municipais de desenvolvimento estratégico e sustentado".
O Conselho Municipal de Economia do Porto, ou Casa dos 24,
terá representantes da Associação Comercial do Porto, Associação de
Comerciantes do Porto, da Associação Empresarial de Portugal, da Autoridade
Metropolitana de Transportes do Porto, da CGTP-IN, da Comunidade Portuária do
Douro e Leixões, da União Geral dos Trabalhadores, além dos indicados pelo
presidente da Câmara.
Segundo o texto da proposta, é importante "estabelecer
um modelo atual de diálogo e colaboração com os agentes da vida da cidade que,
fazendo a ponte com o passado, permita hoje continuar a tradição de responder
com sentido estratégico aos desafios globais de um futuro em permanente mudança
que se adivinha complexo e seletivo".
A escolha do nome, "Casa dos 24" é justificado
pelo facto de ter sido "historicamente o símbolo máximo da ligação do
governo da cidade às suas gentes, erigindo-se como modelo democrático e
participativo de formação da vontade coletiva e da defesa do bem comum da
civitas".
"É também dever do Município salvaguardar e perpetuar a
memória da cidade, honrando os que no passado a construíram e sendo dignos da
herança que nos legaram", concluiu a proposta.