Presidente da Câmara considera que "modelos automáticos de licenciamento impedem a autarquia de ter as rédeas da cidade"
Porto.
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Em entrevista ao podcast do músico Pedro Abrunhosa, “É Preciso Ter Calma”, o presidente da Câmara do Porto afirmou que "a criação de modelos automáticos [de licenciamento] impedem a autarquia de ter as rédeas da cidade". A consideração de Rui Moreira surgiu em sequência da conversa que abordava a proteção de sítios históricos e a falta de ferramentas dos municípios para intervir no tipo de atividades exercidas nos estabelecimentos comerciais.
O presidente da Câmara respondia ao músico, que o questionava sobre formas de "preservar a cidade autêntica perante a massificação do turismo". Rui Moreira sublinhou a importância de proteger as entidades históricas, como a autarquia faz através do Porto de Tradição, mas que "não há lei que possa impedir a venda de espaços se é vontade dos proprietários".
O autarca lembra, ainda, que, com o modelo simplificado introduzido pelo Governo, "ficando com o trespasse de uma loja, qualquer pessoa pode mudar o espaço para outra atividade qualquer" e que "os municípios deviam poder impedir isso, como já acontece noutras cidades europeias".
"Acabar com a burocracia deve passar por simplificar, mas não por criar modelos automáticos, que impedem que a Câmara consiga ter as rédeas da cidade", sublinha Rui Moreira, acrescentando a necessidade de "calibrar o interesse público e o interesse privado".
A sensação que temos na cidade é que a presença de pessoas na rua é o maior indutor de tranquilidade e de paz”
O presidente da Câmara referia-se, também, a "algumas lojas de souvenirs que sabemos que não vivem do comércio, mas de outro tipo de atividade", como a ajuda à legalização da imigração, algo que, relembra, "tem que ser fiscalizado pela ASAE".
"Se essas lojas são branqueadoras de imigração, é um problema que tem que ser visto com muito cuidado", reforça o autarca, considerando que "a pior coisa que podemos ter é tráfico de seres humanos".
Pedro Abrunhosa trouxe à conversa uma eventual correlação entre imigração e o aumento de violência na cidade, algo que Rui Moreira descartou. “Não há nenhuma evidência de que o aumento da população não autóctone esteja a aumentar a violência, bem pelo contrário", garante.
Nas palavras do autarca, "a sensação que temos na cidade é que a presença de pessoas na rua é o maior indutor de tranquilidade e de paz". E dá o exemplo da Rua das Flores, onde "é muito menos perigosa hoje, do que há 20 anos, porque está cheia de gente".
Temos que encontrar formas, com os municípios que ficam até uma hora e meia do Porto, de levar as pessoas lá”
Entre eles, turistas. Rui Moreira admite que "a turistificação é um problema que as cidades não sabem como controlar [porque] não podem pôr trancas à porta, mesmo que o quisessem". Ainda assim, "as pessoas que, normalmente, criticam a turistificação das cidades, no dia em que acabam de falar disso apanham um voo da Ryanair e vão turistificar uma outra", como resultado da "democratização do turismo".
Para o presidente da Câmara, a estratégia passa, por um lado, por "tentar dispersar os turistas, criar novos pontos de interesse", algo que o Porto, "de alguma forma já consegue fazer". Mas a dispersão, acrescenta, deve ser, também para fora da cidade.
"Temos que encontrar formas, com os municípios que ficam até uma hora e meia do Porto, de levar as pessoas lá", acredita Rui Moreira, certo de que isso "implicava que esses municípios compreendessem esta estratégia".
No entanto, "o que acontece é que, muitas vezes, eles tentam promover os seus municípios sem compreender que 'Porto e Norte' é o que temos de promover".
Entre os convidados do "É Preciso Ter Calma", estão nomes como Sobrinho Simões, Carlos Moedas, Marta Temido ou Maria João Avillez.