PS e PSD aprovam orçamento

O Orçamento da Câmara do Porto para 2016 foi hoje aprovado
com apenas um voto contra do vereador da CDU. Pela primeira vez em democracia,
um orçamento foi votado com 11 votos a favor, tendo o documento apresentado por
Rui Moreira recebido a aprovação dos vereadores independentes, do PS e também
do PSD, com exceção de Ricardo Almeida, que se absteve.

Amorim Pereira e Ricardo Valente, vereadores social-democratas, votaram favoravelmente, tendo o primeiro elogiado o documento como sendo "globalmente positivo". Ao fim de dois anos de mandato e ao apresentar o seu terceiro orçamento, Rui Moreira consegue assim a maior votação de sempre e apenas um voto desfavorável.

Também as propostas referentes à fixação de impostos mereceram aprovação dos vereadores. A redução da derrama (imposto sobre as empresas) foi aprovada com quatro abstenções, em 13 vereadores, a fixação de taxas de direito de passagem, mereceu apenas a abstenção do vereador da CDU, a manutenção da taxa de IRS foi aprovada por unanimidade e a fixação da taxa de IMI em 0,36% foi aprovada sem votos contra, embora com a abstenção dos vereadores do PSD e da CDU.

Sobre o IMI, Rui Moreira lembrou que este imposto se encontra já muito perto do mínimo permitido (0,30), depois de em 2014 ter sido reduzido para uma taxa de 0,36.

Em traços gerais, o documento prevê um crescimento de 8,1% e uma descida da dívida superior a 10%, mesmo que não conte ainda com a entrada nas contas de 36 milhões de euros, provenientes do Acordo do Porto, que recentemente Rui Moreira assinou com Pedro Passos Coelho.

O orçamento, classificado como de "rigor e prudência nos pressupostos", que diz serem "conservadores na projeção da receita e firmes na redução da despesa", fixa-se em 207 milhões de euros, um crescimento de 8,1% face a 2015, no montante de 15,5 milhões de euros.

Entre os objetivos estratégicos, o Ambiente e Qualidade de Vida representam cerca de 27 milhões de euros, a Coesão Social 21 milhões (dos quais mais de 14 milhões dedicados à habitação social), o Urbanismo e Reabilitação Urbana mais de 11 milhões, a Economia e Emprego perto de sete milhões e a Cultura 2,6 milhões.