Revisão da Carta Educativa do Município do Porto
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Miguel Nogueira
Face às novas dinâmicas sociais e territoriais, ao desenvolvimento da
rede escolar e às novas exigências do sistema educativo, o Município do Porto
decidiu proceder à revisão da sua Carta Educativa.
A Carta Educativa é o instrumento de planeamento e ordenamento
prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de
acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer.
A atual Carta Educativa do Município do Porto está em vigor desde 2007.
O enquadramento legal obriga à sua revisão, adequando-a aos princípios,
objetivos e parâmetros técnicos do ordenamento da rede educativa.
No âmbito desta revisão, e seguindo-se à fase de contextualização e enquadramento
geral do Município, pretende-se agora, na fase de diagnóstico, conhecer a
opinião da comunidade educativa e local, sobre as forças, fraquezas,
oportunidades e ameaças relativas ao sistema educativo do concelho.
Abre-se assim o debate alargado das questões da educação, num processo
participado, construído e mobilizador de todos os agentes da comunidade, em
especial a educativa.
De modo a garantir o envolvimento de todos, o Município disponibiliza e
convida à participação da cidade na revisão da Carta Educativa pelo
preenchimento do inquérito à comunidade, disponível neste link.
Paralelamente, serão ainda realizadas sessões com diversos focus groups, recolhendo informação
essencial à estratégia educativa, assente numa forte cooperação em torno de uma
estratégia educativa comum e claramente planeada.