Política

Rui Moreira, e o presidente do Governo Regional da Galiza, Alberto Núñez Feijóo, defendem que é “estratégico” avançar com o projeto da ligação ferroviária de alta velocidade entre o Norte de Portugal. Foi uma das conclusões da conferência, “Galiza e Portugal – novos laços”, que decorreu esta manhã, na Corunha.

Orçamento para 2021 foi discutido na Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal do Porto respeitou, nesta quarta-feira, um minuto de silêncio pelo falecimento de Eduardo Lourenço, lembrando-o como “agitador de ideias”, “intérprete de primeira grandeza” de Portugal e “poeta do pensamento”.

A Assembleia Municipal aprovou, ao início da noite desta quarta-feira, o Orçamento Municipal do Porto para 2021. A diminuição da carga fiscal aos portuenses, o considerável aumento do investimento público e a incorporação de várias propostas apresentadas pelas forças políticas foram, na generalidade, os aspetos positivos mais destacados pelos deputados. Este é o maior orçamento do Município do Porto, com uma verba de 328,5 milhões de euros.

Os contratos interadministrativos que a Câmara do Porto vai estabelecer com as sete juntas de freguesia da cidade para o próximo ano, no âmbito de competências que lhes são delegadas, correspondem a um montante superior a 3,8 milhões de euros.

O Relatório de Sustentabilidade da Câmara do Porto, referente ao ano de 2019, apresenta várias conclusões. Destaque para a redução de 7% das emissões anuais de CO2 por habitante, para o crescimento dos apoios económicos em mais 11 milhões de euros, para o incremento em 244% das refeições fornecidas nas pausas escolares, e para o crescimento de públicos em equipamentos como a Galeria Municipal do Porto e o Teatro Municipal.

O presidente da Câmara do Porto dirigiu uma nova carta à diretora-geral da Saúde, em que reitera as preocupações sobre o envolvimento dos municípios na recolha de votos antecipados de pessoas em confinamento, para as eleições presidenciais. Rui Moreira já tinha enviado uma primeira missiva em novembro, que ficou sem resposta. Vai ser uma "confusão à portuguesa", prevê.

O Executivo Municipal aprovou aumentar a isenção parcial do IMI em mais 5%. A medida é exclusiva aos prédios destinados a habitação própria e permanente do proprietário e que correspondam ao seu domicílio. O efeito repercute-se já no IMI respeitante a 2020, a ser liquidado no próximo ano.

Discussão em reunião de executivo do Orçamento Municipal para 2021. A votação foi aprovada sem votos contra da oposição.

O orçamento municipal para 2021 foi aprovado sem votos contra. A maioria independente de Rui Moreira apresentou um orçamento “anticíclico” e “expansionista” de 328,5 milhões de euros, o montante mais elevado de sempre e que, mesmo num cenário de contração da receita, cresce consideravelmente em termos de investimento, mais 12,5% em comparação a 2020.